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24/01/2024 12:35:51
Arquivado
Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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19/01/2024 13:47:00
Despacho Final
Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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16/11/2023 16:03:52
Veto Total do Poder Executivo
Segue anexado nesta data o Veto Total do Poder Executivo, ao Autógrafo n° 124/2023, referente ao Projeto de Lei n° 82/2023. Seguindo os autos apensados ao Veto n° 27/2023 para tramitação necessária.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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24/10/2023 14:24:51
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 124/2023 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 21 de novembro de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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24/10/2023 09:03:46
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 124, de 24 de outubro de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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23/10/2023 09:02:00
Aprovado com Emenda
Certifico que a Emenda Aditiva e a presente propositura foram APROVADAS na 33ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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20/10/2023 13:07:40
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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16/10/2023 08:00:00
Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação
Certifico que à presente propositura foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Valdecir Alves Pereira na 32ª Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2023, pelo prazo regimental.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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11/10/2023 09:38:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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04/10/2023 13:53:45
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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04/10/2023 13:53:25
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 152/2023 incorporado em 04/10/2023 as 13:53
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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20/09/2023 14:56:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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11/09/2023 17:27:40
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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11/09/2023 17:26:36
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 119/2023 incorporado em 11/09/2023 as 17:26
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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28/08/2023 14:24:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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24/08/2023 09:51:56
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 24/08/2023 às 09:51
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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24/08/2023 09:50:04
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 158/2023 incorporado em 24/08/2023 as 09:50
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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24/08/2023 09:48:50
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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01/08/2023 12:30:08
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Dionata Domingues como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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29/06/2023 08:36:52
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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28/06/2023 14:08:05
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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28/06/2023 14:07:08
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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28/06/2023 13:59:07
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 26 de junho de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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28/06/2023 13:49:29
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 21ª Sessão Ordinária de 26 de junho de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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26/06/2023 10:14:17
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 21ª Sessão Ordinária de 26 de junho de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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26/06/2023 10:12:36
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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26/06/2023 08:23:06
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 22/06/2023 10:29:24. Matéria incorporada em 26/06/2023 08:23:06, sob protocolo nº 3233/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara