Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h56

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 38/2023, da 31ª Sessão Ordinária, de 9 de outubro de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Email - Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, datado de 9/10/2023, da Secretaria de Parcerias em Investimentos - CG Núcleo de Apoio Administrativo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 44-2/2023, que enviou Moção nº 29/2023, de autoria do Vereador Aparecido Antonio Meira, encaminhando esclarecimento da referida matéria; 2 - Email - SABESP, datado de 9/10/2023, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 268-25/2023, que enviou Moção nº 201/2023, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura, encaminhando esclarecimento da referida matéria.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 469/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 470/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 471/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 472/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 473/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 474/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 475/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 476/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 477/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 478/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 479/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 480/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 481/2023; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 483/2023; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 484/2023; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 485/2023; 17 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 486/2023; 18 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 487/2023; 19 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 488/2023; 20 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 489/2023; 21 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 490/2023; 22 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 491/2023; 23 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 492/2023; 24 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 493/2023; 25 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/10/2023, ao Requerimento nº 494/2023.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 138/2023 - Dionata Domingues - "Dispõe sobre dias de folga aos Guardas Municipais do município de Hortolândia que efetuarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e dá outras providências.”
2
 Projeto de Lei nº 139/2023 - Dionata Domingues - “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências.”
3
 Projeto de Lei nº 140/2023 - Paulo Pereira Filho - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia do Perdão (Yom Kipur) a ser celebrado anualmente
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2803/2023 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza nas passagens de pedestres (vielas) entre as ruas Rubi e Pedro Azevedo no bairro Santa Esmeralda. Lido em Plenário
2
 Indicação nº 2804/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Francisco da Glória no Jardim Nova América. Lido em Plenário
3
 Indicação nº 2805/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a troca de pisos dos sanitários da EMEF Jardim Amanda- CAIC. Lido em Plenário
4
 Indicação nº 2806/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a troca de fechaduras das portas dos sanitários na EMEF Jardim Amanda -CAIC. Lido em Plenário
5
 Indicação nº 2807/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica manutenção e reparos hidráulicos na EMEF Jardim Amanda - CAIC. Lido em Plenário
6
 Indicação nº 2808/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma no telhado da EMEF Jardim Amanda- CAIC Lido em Plenário
7
 Indicação nº 2809/2023 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade Rua Sebastião Nunes Silva, Parque Odimar. Lido em Plenário
8
 Indicação nº 2810/2023 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção e limpeza de bueiro na Rua Sebastião Nunes da Silva, no Parque Odimar. Lido em Plenário
9
 Indicação nº 2811/2023 - Eduardo Lippaus - Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel João da Silva no bairro Vila Inema. Lido em Plenário
10
 Indicação nº 2812/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica restauração das escadas de acesso às salas de aula da EMEF Jardim Amanda- CAIC. Lido em Plenário
11
 Indicação nº 2813/2023 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção no bebedouro de água da área de lazer localizada na rua Antônio Gazetta, Jd. Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
12
 Indicação nº 2814/2023 - Eduardo Lippaus - Indica substituição do abrigo de ônibus na Rua Pedrina Oliveira da Cunha, Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
13
 Indicação nº 2815/2023 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção no bueiro Rua Antônio Gazetta em frente a área de lazer, Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
14
 Indicação nº 2816/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Almada Negreiros no Jardim Amanda Lido em Plenário
15
 Indicação nº 2817/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção de boca de lobo (bueiro), localizado na rua Hermes da Fonseca, altura do nº 115, no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
16
 Indicação nº 2818/2023 - Eduardo Lippaus - Indica operação tapa buraco na Rua Rio Tapajós, Jardim Interlagos. Lido em Plenário
17
 Indicação nº 2819/2023 - Ananias José Barbosa - Indica a construção de lombada na Rua Irmãos Santos Freire no Jardim Nova Hortolandia Lido em Plenário
18
 Indicação nº 2820/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Tiradentes, altura do nº. 135 no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
19
 Indicação nº 2821/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Casemiro de Abreu com a Rua Carlos Gomes no Jardim Amanda Lido em Plenário
20
 Indicação nº 2822/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Topázio, altura do nº. 192 e 297 no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
21
 Indicação nº 2823/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza, roçagem e manutenção de praça, com substituição de brinquedos, poda de árvore e implantação de academia ao ar livre na Rua Júlio Camilo Camargo no Remanso Campineiro Lido em Plenário
22
 Indicação nº 2824/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica serviços de limpeza e roçagem na praça Antônio de Paula Teixeira (Irmão Tonico) no Remanso Campineiro Lido em Plenário
23
 Indicação nº 2825/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Rubi, altura do nº. 174 no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
24
 Indicação nº 2826/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Hélio Marcelino, altura do nº. 246 no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
25
 Indicação nº 2827/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua Hermes da Fonseca, altura do nº. 115 no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
26
 Indicação nº 2828/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Pinheiros, altura do nº. 325 no Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
27
 Indicação nº 2829/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudo técnico para implantação de lombada ou lombofaixa na av. José Augusto de Araújo, entre a UBS do Parque do Horto e o semáforo da E.E. Antônio Zanlucchi , no bairro Parque do Horto. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 2830/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Av. José Augusto de Araújo, altura do nº. 575 no Parque do Horto. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 2831/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica nivelamento e realização de serviço de tapa buraco no PV do cruzamento da Rua Casemiro de Abreu com a Rua Padre Feijó no Jardim Amanda Lido em Plenário
30
 Indicação nº 2832/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de academia ao ar livre na Lagoa do Jardim Amanda Lido em Plenário
31
 Indicação nº 2833/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Marechal Rondon no Jardim Amanda Lido em Plenário
32
 Indicação nº 2834/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Jorge Amado com a Rua Di Cavalcanti no Jardim Amanda Lido em Plenário
33
 Indicação nº 2835/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Avenida Cecília Meireles com a Rua Antônio Francisco Lisboa no Jardim Amanda Lido em Plenário
34
 Indicação nº 2836/2023 - Dionata Domingues - Indica Reforma da Passarela de Madeira na Rua Orlando Giraldelli, ao Lado da Vidraçaria Freitas, no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
35
 Indicação nº 2837/2023 - Dionata Domingues - Indica Instalação de Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Pedro Alvares Cabral (Próximo ao Número 526A), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
36
 Indicação nº 2838/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica mudança no horário das farmácias que funcionam dentro das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Amanda. Lido em Plenário
37
 Indicação nº 2839/2023 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para possibilidade de remoção de entulhos e o fornecimento de caçambas de forma gratuita aos moradores de bairros afetados pelas fortes chuvas. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 2840/2023 - Eduardo Lippaus - Indica operação tapa buraco na Rua Antônio Gazetta esquina com a Rua Barbara Luiza Sgobin Giraldelli, Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
39
 Indicação nº 2841/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na área em que estão instalados os equipamentos para ginástica, na Praça da rua Ytamaraka, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
40
 Indicação nº 2842/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para realização de campanha para divulgação ao direito a prótese mamária às mulheres que passaram por procedimentos de mastectomia Lido em Plenário
41
 Indicação nº 2843/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para elaboração e distribuição de Cartilha Direito da Mulher com Câncer, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Hortolândia. Lido em Plenário
42
 Indicação nº 2844/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica limpeza e manutenção da área ao lado da UBS localizada na rua Wanderley Paes Soares, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
43
 Indicação nº 2845/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica recapeamento e sinalização de solo na rua Cravos, Parque do Horto Lido em Plenário
44
 Indicação nº 2846/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de poda de árvore na rua Benedito Leite, Jd. Nossa Sra. de Fátima Lido em Plenário
45
 Indicação nº 2847/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior revitalização da área localizada na rua Vicente Palhão, Jardim Viagem Lido em Plenário
46
 Indicação nº 2848/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção dos brinquedos do playground e colocação de areia no campo da Praça localizada na rua do Ipê Amarelo, Vila Ipê Lido em Plenário
47
 Indicação nº 2849/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e roçagem na rua Costa e Silva, ao lado da Igreja, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
48
 Indicação nº 2850/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior revitalização da área, ao redor do Campo de Futebol localizado na rua Cordilheira dos Andes, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
49
 Indicação nº 2851/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção no campo de futebol que fica na Rua: Emily Cristienne Giovaninni do lado da Defesa Civil no Parque Santo André. Lido em Plenário
50
 Indicação nº 2852/2023 - Dionata Domingues - Indica Instalação de Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Prestes Maia (Próximo ao Número 81), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 2853/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na AV: Joaquim Matarolli esquina com a Rua 04 no Parque Gabriel. Lido em Plenário
52
 Indicação nº 2854/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica notificação do proprietário para manutenção e fechamento de imóvel localizado na Rua 61, ao lado da ETA, no bairro Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
53
 Indicação nº 2855/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo de instalação de Contêineres para o descarte de lixo nas principais avenidas do bairro Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 2856/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Severo Gomes esquina com Osvaldo Cruz, Parque Santo André Lido em Plenário
55
 Indicação nº 2857/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica realização anual de Feira de Cursos e Profissões no Município de Hortolândia. Lido em Plenário
56
 Moção nº 351/2023 - Ananias José Barbosa - Moção em apelo à Hortoprev para pagamento do abono até 30 de Novembro Aprovado
57
 Moção nº 352/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para construção de alça de acesso na Rodovia dos Bandeirantes (SP 330) para a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101), no sentido Monte Mor/Capivari e Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101) sentido Rodovia dos Bandeirantes Interior. Aprovado
58
 Moção nº 353/2023 - Eduardo Lippaus - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosemarí Moreno Gastaldi. Aprovado
59
 Moção nº 354/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Moção de parabenização ao UNASP Centro Universitário Adventista de São Paulo pela primeira turma do Curso de Direito em nossa cidade. Aprovado
60
 Moção nº 355/2023 - Eduardo Lippaus - Moção de Parabenização a Deputada Estadual Ana Perugini pelos esforços junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) para melhorias no Sistema de Vistoria dos veículos escolares no Município de Hortolândia. Aprovado
61
 Moção nº 356/2023 - Ananias José Barbosa - Moção de Parabenização à Escola EMEI Antonieta pela realização da festa da familia Aprovado
62
 Moção nº 357/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização ao Dia do Médico Aprovado
63
 Moção nº 358/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia Nacional da Vacinação Aprovado
64
 Moção nº 359/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia Internacional da Erradicação da Pobreza Aprovado
65
 Moção nº 360/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao dia Mundial da Osteoporose Aprovado
66
 Moção nº 361/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, oficialmente promovido em 11 de outubro, visando à conscientização da sociedade sobre as ações para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência física. Aprovado
67
 Moção nº 362/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama, oficialmente instituído em 19 de outubro, promovendo o alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Aprovado
68
 Requerimento nº 504/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre os casos de dengue no Município. Aprovado
69
 Requerimento nº 505/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre andamento nas obras de drenagem no Parque Orestes Ôngaro Aprovado
70
 Requerimento nº 506/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre canteiro de obra da rua Juvenal Ribeiro da Cunha, Jardim Estefânia Aprovado
71
 Requerimento nº 507/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre fiscalização de cabos e fios de internet, telefone e outros, soltos ou acumulados nas calçadas do município Aprovado
72
 Requerimento nº 508/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações referente ao plano de ação para melhorias da rede pluvial das Ruas Rio Potengi, Rua Rio Paraguai e Rua Rio Ivaí, no bairro Orestes Ôngaro Aprovado
73
 Requerimento nº 509/2023 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre a concessão pública do fornecimento de energia elétrica Aprovado
74
 Requerimento nº 510/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações Sobre o Canteiro Central localizado entre a Rua Vitória com a Estrada Municipal Valêncio Calegari, no Parque do Horto. Aprovado
75
 Requerimento nº 511/2023 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre demarcação de vagas para estacionamento na Rua Luiz Camilo de Camargo Aprovado
76
 Requerimento nº 512/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre aquisição dos uniformes que serão destinados aos Guardas Municipais. Aprovado
77
 Requerimento nº 513/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre a disponibilização gratuita de profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia para assessorar as famílias no Programa de Regularização do Cadastro Imobiliário do Município de Hortolândia (REGIMOB), nos termos da Lei Federal nº 11.888 de 2008 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Régis da Serralheria / PSB
Não disponível
2 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível
3 Vereador Eduardo Lippaus / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Faltas [1]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 82/2023 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia. Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 152/2023 ao PL 82/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 119/2023 ao PL 82/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 158/2023 ao PL 82/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 82/2023 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia. Aprovado
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 84/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia. Matéria não votada
Parecer CFO nº 146/2023 ao PL 84/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 121/2023 ao PL 84/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 160/2023 ao PL 84/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Vereador Derli - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei nº 84/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia” Aprovado
Parecer CBESDHC nº 132/2023 ao PLC 3/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 157/2023 ao PLC 3/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 176/2023 ao PLC 3/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:22 hs