Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 22/2023, da 20ª Sessão Ordinária, de 19 de junho de 2023.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 23/2023, da 3ª Sessão Extraordinária, de 19 de junho de 2023.

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno. Pelo Senhor Vereador Dionata Domingues foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença do Vereador de Paulínia, Senhor Alexandro Eduardo da Silva.

1 - Ofício nº 0135/2023 - GIGOV Campinas, datado de 16/06/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 305.247,97, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 882032/2018 – Operação 1063143-47, assinado em 31/12/2018, que tem por finalidade ”REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS; 2 - Email da Equipe de Agenda do Governador do Estado de São Paulo, datado de 19/06/2023,  que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 018-02/2023, que encaminha Moção nº 014/2023, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, subscrita pelos demais Vereadores, de “Parabenização à Prefeitura de Hortolândia, à Presidente do Fundo Social de Solidariedade Maria dos Anjos e ao Governo do Estado de São Paulo pela conquista da Praça da Cidadania no Bairro Jardim Nova América”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da referida matéria; 3 - Email da Equipe de Agenda do Governador do Estado de São Paulo, datado de 19/06/2023,  que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 029/2023, que encaminha Moção nº 021/2023, de autoria do Senhor Vereador Reginaldo Roberto R. da Costa, de “Parabenização ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, por ter sancionado a Lei nº 17.626/2023, que garante o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da referida matéria; 4 - Email da Equipe de Agenda do Governador do Estado de São Paulo, datado de 20/06/2023,  que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 219-01/2023, que encaminha Moção nº 153/2023, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pereira Filho, de “Parabenização ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas pelo Projeto de Lei Complementar nº 75/2023, que concede recomposição salarial das Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação por unanimidade”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da referida matéria; 5 - Email do Gabinete do Vice-Governador do Estado de São Paulo, datado de 20/06/2023,  que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 223-03-01/2023, que encaminha Moção nº 164/2023, de autoria do Senhor Vereador Eduardo Lippaus, de “Apoio à manutenção da SABESP como empresa pública”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da referida matéria; 6 - Despacho datado de 16/06/2023, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício CMH nº 189-01/2023, que encaminha a Moção nº 128/2023, de autoria do Senhor Vereador Enoque Leal Moura, de “Parabenização e Apoio ao Exmo. Deputado Estadual Dirceu Dalben, pela apresentação do PL-703/2023, que institui o Programa Bilhete Especial Metropolitano ( BEM ) de transporte público coletivo de passageiros com deficiência na Região Metropolitana de Campinas”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 7 - Despacho datado de 12/06/2023, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício CMH nº 097-02/2023, que encaminha a Moção nº 54/2023, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Silva Meira, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Concessionária Rodovias do Tietê responsável pela SP-101, para que sejam realizadas obras de melhoria de infraestrutura no trecho Campinas-Monte Mor”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 306/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 307/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 308/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 309/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 310/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 311/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 312/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 314/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 315/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 316/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 317/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 318/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 319/2023; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 320/2023; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/06/2023, ao Requerimento nº 321/2023