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  • Projeto de Lei nº 170/2019

    INSTITUI O "CARTÃO MAIS ACESSÍVEL" PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 04/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO ARQUIVAMENTO FIM DE LEGISLATURA

    Nos termos do Art. 227 do Regimento Interno, finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontram em tramitação, nesse sentido, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 170/2019, que  INSTITUI O "CARTÃO MAIS ACESSÍVEL" PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    CMH, 4 de janeiro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 159/2019

    ESTABELECE CRITÉRIOS DE DESEMPATE E PONTUAÇÃO DE TÍTULO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AO CANDIDATO QUE POSSUIR GRADUAÇÃO E CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO ARQUIVAMENTO FIM DE LEGISLATURA

    Nos termos do Art. 227 do Regimento Interno, finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontram em tramitação, nesse sentido, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 159/2019, que "ESTABELECE CRITÉRIOS DE DESEMPATE E PONTUAÇÃO DE TÍTULO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AO CANDIDATO QUE POSSUIR GRADUAÇÃO E CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 4 de janeiro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 153/2019

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI CHÁCARAS ACARAÍ 

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 20/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 002/2020 , Autógrafo nº 002/2020 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 153/2019, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI CHÁCARAS ACARAÍ".
    CMH, 4 de março de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3735/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 85/2019

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 31/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 135/2019 , Autógrafo nº 135/2019 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/01/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 85/2019, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 21 de janeiro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3718/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício GV nº 12-2019 , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Parecer Infra , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CIUMAAM nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2019 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2019, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 5 de novembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2019

    CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NOS CASOS QUE ESPECIFICA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 17/01/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2019 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2019, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 1º de março de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Texto Integral