DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 2 (DOIS) DO LOTEAMENTO REMANSO CAMPINEIRO

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 30/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio CMH , Parecer Contrário CJR , Ofício GP nº 641.21 , Ofício Presidência nº 60/2021 , Req. CJR 01/21 e Oficio 10/21 , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/10/2021 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA JESUS NOGUEIRA DA SILVA

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 28/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 024/2021 , Enc. de Autógrafo nº 024/2021 , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/08/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3849/2021

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE HORTOLÂNDIA 

Autoria: Luiz Carlos Silva Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2021 00:00:00: Arquivado

INSTITUI O MÊS DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 13/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 044/2021 , Autógrafo nº 044/2021 , Ordem do Dia , Parecer de Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3859/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.777, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE À ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA"

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 22/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 005/2021 , Enc. de Autógrafo nº 005/2021 , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3825/2021

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.777 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA"

Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 27/01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 001/2021 , Autógrafo nº 001/2021 , Parecer Conjunto , Requerimento de Urgência , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3822/2021