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  • Projeto de Lei nº 124/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E VARANDAS DE APARTAMENTO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 5/2022
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 145/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2022 09:58:58: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 121/2021

    INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 30/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Enc. de Autógrafo nº 12/2022 , Autógrafo nº 12/2022 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3939/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2021

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES QUE VITIMAM CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 18/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 083/2021 , Autógrafo nº 083/2021 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 64/2021, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES QUE VITIMAM CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    CMH, 9 de dezembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3893/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2021

    DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE HORTOLÂNDIA 

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 5 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente


    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 39/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E MAUS TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES (DISQUE 100), NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comunica Acatamento de Veto , Ordem do Dia , Parecer CJR - Veto Total , Publicação de Parecer CJR Veto , Publicação de Veto , Veto Total ao PL nº 39/2021 , Enc. de Autógrafo nº 059/2021 , Autógrafo nº 059/2021 , Ordem do Dia , Parecer Justiça à Emenda , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento ao Veto Total do Poder Executivo, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 39/2021, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E MAUS TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES (DISQUE 100), NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

    CMH, 10 de novembro de 2021.
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2021

    ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.777 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA"

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 001/2021 , Autógrafo nº 001/2021 , Parecer Conjunto , Requerimento de Urgência , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 01/2021, que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.777 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA".

    CMH, 8 de abril de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3822/2021
    Texto Integral