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  • Projeto de Lei nº 177/2022

    A Área pública/Praça localizada entre a Rua Monte Azul esquina com a Rua Antônio da Costa Santos, Jardim Nova América, passa a ser denominada " Praça José Carlos de Camargo"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 01/12/2022
    Protocolo: 5021/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 21/2023 , CBESDHC nº 7/2023 , CJR nº 280/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4111/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 138/2022

    Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 03/10/2022
    Protocolo: 4049/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 28/2022
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 187/2022 , CBESDHC nº 169/2022 , CJR nº 216/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 11:11:03: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2022

    Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Hortolândia

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/05/2022
    Protocolo: 1684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 91/2022 , CJR nº 88/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3978/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2022

    Dispõe sobre a denominação da Praça pública/Sistema de lazer localizada entre as Ruas Benedito Leite, Anésio Palermo e Sebastião Lázaro da Silva, no Jardim Nossa Senhora de Fátima

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 05/05/2022
    Protocolo: 1432/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 507/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 138/2022 , CBESDHC nº 98/2022 , CJR nº 119/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2022 10:24:31: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §3º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2022

    ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.930, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 3, LOCALIZADO ENTRE A RUA EDÉZIO VIEIRA DE MORAES E A RUA LORENA NO JARDIM NOVO ÂNGULO"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 09/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 12/2022
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 85/2022 , CBESDHC nº 56/2022 , CJR nº 26/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2022 09:56:27: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral