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Resultado: 4 matérias
  • Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia da Menina.

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 20/10/2023
    Protocolo: 5274/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 22/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 12/2024 , CBESDHC nº 4/2024 , CJR nº 243/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 11:30:43: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3566/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 101/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 17:01:03: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4182/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação da Praça, localizada entre o SAMU e Jardim Green Park no Jardim Santa Rita de Cássia

    Autoria: Orlando Cesar Andretta, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2250/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2023 , CBESDHC nº 61/2023 , CJR nº 89/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4141/2023
    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o Mês da Conscientização da Doença Celíaca, denominado Maio Verde

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 03/03/2023
    Protocolo: 784/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 41/2023 , CBESDHC nº 24/2023 , CJR nº 35/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4137/2023
    Texto Integral