Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias
RSS

  • Projeto de Resolução nº 14/2018

    PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 21/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 14/2018 que "PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017".
    CMH, 3 de outubro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 180/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 11/2018

    INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM O OBJETIVO DA DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

    Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 17/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 11/2018 que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM O OBJETIVO DA DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS".
    CMH, 21 de novembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 182/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2018

    INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTOS HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Edimilson Marcelo Afonso, Franksmar Messias Barboza - Frank
    Data de Apresentação: 30/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 09/2018 que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTOS HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 14 de setembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 178/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2018

    INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE ERRO MÉDICO EM ÂMBITO MUNICIPAL

    Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 15/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 07/2018 que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE ERRO MÉDICO EM ÂMBITO MUNICIPAL".
    CMH, 27 de agosto de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 176/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2018

    INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 02/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Convocação Reunião Extraord , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 04/2018 que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 20 de abril de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 172/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2018

    PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 16/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 02/2018 que "PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017".
    CMH, 12 de abril de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 170/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2018

    INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 02/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2018 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.
    CMH, 6 de março de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Texto Integral