INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Eduardo Lippaus, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Gervásio Batista Pozza, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 07/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Emenda Modificativa , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça e Finanças , Convocação e Publicação Extr. , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 202/2019

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS E ESTUDOS PRA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Valdecir Alves Pereira, Daniel Laranjeira

Data de Apresentação: 19/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 200/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DO EMPREENDIMENTO "ALTOS DO ROSOLEM"

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 20/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado