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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

    Dispõe sobre outorga de título de Cidadã Hortolandense a Sra. Samara Alessandra Mendonça Hyashida.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5187/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 242/2022 , CBESDHC nº 215/2022 , CJR nº 275/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 265/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

    Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. Edison Nobuyuki Hayashida

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5186/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 241/2022 , CBESDHC nº 214/2022 , CJR nº 274/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 264/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor OZENI DA SILVA REIS.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 01/12/2022
    Protocolo: 5052/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 31/2023 , CBESDHC nº 14/2023 , CJR nº 3/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2023 09:11:30: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 273/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense à Senhora Lucilaine Marques da Silva Scarabeli

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4493/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 15/2023 , CBESDHC nº 205/2022 , CJR nº 259/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2023 10:47:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 268/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense à Senhora Simone Cristina Antoniel

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4492/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 14/2023 , CBESDHC nº 197/2022 , CJR nº 248/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2023 10:47:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 267/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Osmar Belufe.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 21/10/2022
    Protocolo: 4357/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 13/2023 , CBESDHC nº 196/2022 , CJR nº 246/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2023 08:34:45: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 270/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022

    Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Honorário à Eunice de Souza - Mãe Dango.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/10/2022
    Protocolo: 4090/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 239/2022 , CBESDHC nº 184/2022 , CJR nº 230/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2023 16:12:28: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 266/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022

    Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Laudelina Izidoro Santos

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 3310/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 200/2022 , CBESDHC nº 149/2022 , CJR nº 189/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 260/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022

    Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Jaci Rodrigues Alves

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 3309/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 184/2022 , CBESDHC nº 148/2022 , CJR nº 188/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:46:53: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 256/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022

    Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Terezinha Marques de Oliveira

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 3308/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 183/2022 , CBESDHC nº 147/2022 , CJR nº 187/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:46:53: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 255/2022
    Texto Integral