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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023

    Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/11/2023
    Protocolo: 5753/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 190/2023 , CBESDHC nº 182/2023 , CJR nº 247/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 09:46:31: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 290/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Júlio César Dantas.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/11/2023
    Protocolo: 5729/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 17/2024 , CBESDHC nº 20/2024 , CJR nº 271/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2024 09:11:22: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 294/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Serledio Ferreira Gomes.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/11/2023
    Protocolo: 5728/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 16/2024 , CBESDHC nº 19/2024 , CJR nº 270/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2024 15:54:47: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 293/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião José do Prado.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/08/2023
    Protocolo: 3620/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 141/2023 , CFO nº 163/2023 , CJR nº 178/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 286/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Francisco Ribeiro de Sousa.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 2884/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 104/2023 , CBESDHC nº 91/2023 , CJR nº 123/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2023 15:25:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 281/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Anderson Neves D’Angelo.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 2883/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 103/2023 , CBESDHC nº 90/2023 , CJR nº 122/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2023 15:25:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 280/2023
    Texto Integral