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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense Honorário a Luiz Carlos Ferreira.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 24/11/2023
    Protocolo: 6117/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 7/2024 , CBESDHC nº 21/2024 , CJR nº 272/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2024 15:03:38: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 292/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

    Concede título de Cidadã Benemérita a Sonarli Aparecida Silva Gomes.

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 186/2023 , CBESDHC nº 158/2023 , CJR nº 199/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 09:46:31: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 291/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário de Hortolândia ao Ilustríssimo Senhor Dalberson Bernardino de Almeida.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 4224/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 143/2023 , CFO nº 168/2023 , CJR nº 188/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 288/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Aparecida Arseli de Oliveira.

    Autoria: Márcia Cristina Campos, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 3701/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 142/2023 , CFO nº 164/2023 , CJR nº 179/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 287/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião José do Prado.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/08/2023
    Protocolo: 3620/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 141/2023 , CFO nº 163/2023 , CJR nº 178/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 286/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título da Família Hortolandense à Família Martarolli, nos termos do Decreto Legislativo nº 237/2021.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3570/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 133/2023 , CFO nº 158/2023 , CJR nº 177/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2023 16:42:15: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 285/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Renato Muccillo

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 1657/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 64/2023 , CBESDHC nº 51/2023 , CJR nº 62/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2023 12:06:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 275/2023
    Texto Integral