Lei nº 665, de 09/06/1998

DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO

Matéria: PL nº 14/1998 (Poder Executivo)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 09/06/1998

Assunto: Zoneamento Urbano - Uso do solo

Situação: Revogado(a)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei nº 840 de 09/06/2000 - ALTERA A LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO
Alterada por Lei nº 1092 de 05/02/2002 - AUTORIZA O DESDOBRO DE LOTES QUE ESPECIFICA NO LOTEAMENTO JARDIM ESTEFÂNIA
Alterada por Lei nº 1034 de 20/02/2002 - ALTERA A LEI Nº 665, DE 09/06/98
Norma correlata Decreto Municipal nº 1162 de 07/11/2003 - DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À COMISSÃO CRIADA PELA LEI N. 665, DE 09 DE JUNGO DE 1998
Alterada por Lei nº 1405 de 21/06/2004 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕES SOBRE O USO DO SOLO
Alterada por Lei nº 2104 de 25/08/2008 - DISPÕE SOBRE O CONFORME E O USO NÃO CONFORME DE IMÓVEIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Alterada por Lei nº 2225 de 29/05/2009 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998
Alterada por Lei nº 2517 de 15/03/2011 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI Nº 1.034, DE 11 DE MARÇO DE 2002 E PELA LEI Nº 1.405, DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Alterada por Lei nº 2600 de 29/08/2011 - ALTERA QUADRO DE USO Nº 03 - CARACTERÍSTICAS DAS ZONAS DE USO, ANEXO À LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998
Revogada por Lei Complementar nº 62 de 10/07/2014 - DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO
Nova Pesquisa Voltar