Decreto Municipal nº 5143, de 09/11/2022
Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025" e na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023"
Data de Promulgação: 09/11/2022
Data de Publicação: 09/11/2022
Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico
Assunto:
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Plano Plurianual do Municípío de Hortolândia - PPA
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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Decreto Municipal nº 5157 de 02/12/2022
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Revoga o Decreto nº 5.143, de 09 de novembro de 2022, que "Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025", e na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023"
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 3914 de 17/12/2021
- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
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Altera
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Lei nº 4009 de 13/07/2022
- Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
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