Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

02 de outubro de 2017 (Segunda-feira), às 17h46

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 34/2017, da 29ª Sessão Ordinária, de 25 de setembro de 2017.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência dos Vereadores Edimilson Marcelo Afonso - Zaca e José Geraldo da Silva por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Presidente foi comunicado que a pedido formulado pela Secretaria Municipal de Saúde, a realização de Audiência Pública pela COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, foi redesignada para o dia 3 de outubro de 2017, terça-feira, às 9 horas, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no §5º do Art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação da prestação de contas da Secretaria da Saúde do 2º Quadrimestre de 2017. Sala das Comissões, 2 de outubro de 2017. Vereador José Geraldo da Silva - Presidente - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1.613/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 880/2017; 2 - Ofício G.P. N° 1.614/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 881/2017; 3 - Ofício G.P. N° 1.615/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 882/2017; 4 - Ofício G.P. N° 1.616/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 883/2017; 5 - Ofício G.P. N° 1.617/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 884/2017; 6 - Ofício G.P. N° 1.618/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 885/2017; 7 - Ofício G.P. N° 1.619/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 886/2017; 8 - Ofício G.P. N° 1.620/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 888/2017; 9 - Ofício G.P. N° 1.621/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 889/2017; 10 - Ofício G.P. N° 1.622/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 890/2017; 11 - Ofício G.P. N° 1.623/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 891/2017; 12 - Ofício G.P. N° 1.624/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 892/2017; 13 - Ofício G.P. N° 1.625/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 894/2017; 14 - Ofício G.P. N° 1.626/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 895/2017; 15 - Ofício G.P. N° 1.627/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 896/2017; 16 - Ofício G.P. N° 1.628/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 897/2017; 17 - Ofício G.P. N° 1.629/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 898/2017; 18 - Ofício G.P. N° 1.630/2017, datado de 25/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 899/2017; 19 - Ofício G.P. N° 1.637/2017, datado de 26/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Egrégia Casa de Leis, convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, para apreciar e deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei nº 1.801, de 22 de dezembro de 2006; 20 - Ofício G.P. N° 1.646/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 887/2017; 21 - Ofício G.P. N° 1.647/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 893/2017; 22 - Ofício G.P. N° 1.648/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 900/2017; 23 - Ofício G.P. N° 1.649/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 901/2017; 24 - Ofício G.P. N° 1.650/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 902/2017; 25 - Ofício G.P. N° 1.651/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 904/2017; 26 - Ofício G.P. N° 1.652/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 903/2017; 27 - Ofício G.P. N° 1.653/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 905/2017; 28 - Ofício G.P. N° 1.654/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 906/2017; 29 - Ofício G.P. N° 1.655/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 907/2017; 30 - Ofício G.P. N° 1.656/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 908/2017; 31 - Ofício G.P. N° 1.657/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 909/2017; 32 - Ofício G.P. N° 1.658/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 910/2017; 33 - Ofício G.P. N° 1.659/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 911/2017; 34 - Ofício G.P. N° 1.660/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 912/2017; 35 - Ofício G.P. N° 1.661/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 913/2017; 36 - Ofício G.P. N° 1.662/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 914/2017; 37 - Ofício G.P. N° 1.663/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 915/2017; 38 - Ofício G.P. N° 1.664/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 916/2017; 39 - Ofício G.P. N° 1.665/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 917/2017; 40 - Ofício G.P. N° 1.666/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 918/2017; 41 - Ofício G.P. N° 1.667/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 919/2017; 42 - Ofício G.P. N° 1.668/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 920/2017; 43 - Ofício G.P. N° 1.669/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 921/2017; 44 - Ofício G.P. N° 1.670/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 922/2017; 45 - Ofício G.P. N° 1.671/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 923/2017; 46 - Ofício G.P. N° 1.672/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 924/2017; 47 - Ofício G.P. N° 1.673/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 925/2017; 48 - Ofício G.P. N° 1.674/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 926/2017; 49 - Ofício G.P. N° 1.675/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 927/2017; 50 - Ofício G.P. N° 1.676/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 928/2017; 51 - Ofício G.P. N° 1.677/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 929/2017; 52 - Ofício G.P. N° 1.678/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 930/2017; 53 - Ofício G.P. N° 1.679/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 931/2017; 54 - Ofício G.P. N° 1.680/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 932/2017; 55 - Ofício G.P. N° 1.681/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 933/2017; 56 - Ofício G.P. N° 1.682/2017, datado de 28/09/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 934/2017.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício nº 4, datado de 26/09/2017, do Gabinete do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 113/2017, de sua autoria, que "Declara a cidade de Hortolândia "Terra do Pão de Queijo", para melhor análise; 2 - Ofício GVP nº 42/2017, datado de 26/09/2017, do Gabinete do Vereador Paulo Pereira Filho, que solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 02/2017, de sua autoria, que "Cria a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Municipal de Hortolândia", visando adequação ao novo procedimento para instalação de frentes parlamentares; 3 - Ofício G.P. nº 1644/2017, datado de 28/09/2017, do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 75/2017, referente ao Projeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, que "Dispõe sobre a proibição de uso, em vias e logradouros públicos, de reprodução de sons, em aparelhos portáteis ou não, instalados ou acoplados a veículos automotores, que perturbem o sossego público e dá outras providências", por ser contrário ao interesse público; 4 - Emenda Aditiva e Supressiva, datada de 28/09/2017, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho e outros, referente ao Art. 318 e 319, do Projeto de Lei Complementar nº 14/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal  nº 1.801, de 22 de dezembro de 2006; 5 - Emenda Modificativa, datada de 02/10/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 93/2017,  de sua autoria, que dispõe sobre avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede pública e dá outras providências; 6- Ofício G.P. nº 1685/2017, datado de 02/10/2017, do Poder Executivo, que solicita retirada da Mensagem nº 76/2017, referente ao Projeto de Lei Complementar nº  14/2017, que "Altera a Lei Municipal nº 1.801, 22 de dezembro de 2006", de sua autoria, para melhores estudos.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 938/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA Aprovado
2
 Requerimento nº 939/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COTAS DE EXAMES LABORATORIAIS Aprovado
3
 Requerimento nº 944/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS DO MUNICIPIO Aprovado por todos os presentes
4
 Requerimento nº 945/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
5
 Requerimento nº 946/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FUNCIONÁRIO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES Aprovado por todos os presentes
6
 Requerimento nº 947/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCRITURA PÚBLICA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS JARDIM BOA ESPERANÇA E RECANTO DO SOL Aprovado por todos os presentes
7
 Requerimento nº 948/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
8
 Requerimento nº 949/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CAÇAMBAS DE ENTULHO NAS VIAS PÚBLICAS Aprovado por todos os presentes
9
 Requerimento nº 951/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS FAMÍLIAS REMOVIDAS DA ÁREA DE RISCO DA RUA DOIS A, NO JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
10
 Requerimento nº 962/2017 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAC - CENTRO DE ARTE E CULTURA Pedido de Retirada
11
 Requerimento nº 963/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PARTICULAR ABANDONADA  Aprovado
12
 Requerimento nº 964/2017 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 06 (SEIS) NO JARDIM TERRAS DE SÃO FELIPE Aprovado
13
 Requerimento nº 965/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM AS LINHAS 700 E 701 DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL Aprovado
14
 Requerimento nº 966/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO NA RUA JÚLIO PRESTES NO JARDIM AMANDA Aprovado
15
 Requerimento nº 967/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS, EE PROFESSORA MARIA RITA ARAÚJO COSTA, EE PROFESSORA LIOMAR FREITAS CÂMARA E EMEF PROFESSORA JANILDE FLORES GABY DO VALE, LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS VILA SÃO PEDRO E  VILA REAL CONTINUAÇÃO Aprovado
16
 Requerimento nº 968/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO HOSPITAL, SAMU E UPAS DO MUNICÍPIO Aprovado
17
 Requerimento nº 969/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REMOÇÃO DE FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM ÁREA VERDE NO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA Aprovado
18
 Requerimento nº 970/2017 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFERÊNCIAS PARA VALORAR IMÓVEIS NA TABELA DE VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO Aprovado
19
 Requerimento nº 971/2017 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO CAPS III NO MUNICÍPIO Aprovado
20
 Requerimento nº 972/2017 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM NOVO HORIZONTE Sem Votação
21
 Requerimento nº 973/2017 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL  Aprovado
22
 Requerimento nº 974/2017 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE LAGOAS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO Aprovado
23
 Requerimento nº 975/2017 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DE FALTA DE SEGURANÇA NA ESTRADA SABINA BAPTISTA DE CAMARGO Aprovado
24
 Requerimento nº 976/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MATA LOCALIZADA ATRÁS DO CONDOMÍNIO GREEN PARK  Aprovado
25
 Requerimento nº 977/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO LÁZARO DA SILVA Aprovado
26
 Requerimento nº 978/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
27
 Requerimento nº 979/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA ARMELINDA ESPÚRIO DA SILVA Aprovado
28
 Requerimento nº 980/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIO COVAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRANSITO NAS RODOVIAS SP 101, BANDEIRANTES E ANHANGUERA Aprovado
29
 Requerimento nº 981/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO DA PISCINA AQUECIDA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE Aprovado
30
 Requerimento nº 982/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE LIGAÇÃO DA RUA TRÊS (EM FRENTE A PORTARIA DA MABE) COM A RUA JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA NO BAIRRO SÃO CAMILO Aprovado
31
 Requerimento nº 983/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO  Aprovado
32
 Requerimento nº 984/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO PARA SEREM CHAMADAS NO PROGRAMA BOLSA CRECHE Pedido de Retirada
33
 Requerimento nº 985/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MÉXICO NO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO Aprovado
34
 Requerimento nº 986/2017 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA EM HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
35
 Requerimento nº 987/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS COM A FIESP NO INTUITO DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA SENAI EM HORTOLÂNDIA Aprovado
36
 Requerimento nº 988/2017 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM HORTOLANDIA Aprovado
37
 Requerimento nº 989/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RESULTADOS DA OPERAÇÃO CONJUNTA PARA COMBATER A COMERCIALIZAÇÃO E LOCAÇÃO IRREGULAR DE IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Aprovado
38
 Requerimento nº 990/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SEJA DIGITAL Aprovado
39
 Requerimento nº 991/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DO MUNICÍPIO Aprovado
40
 Requerimento nº 992/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA LOCALIZADA NA RUA RIO TAPAJÓS Aprovado
41
 Requerimento nº 993/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA RUA TRÊS PARQUE GABRIEL COM RUA JOÃO RODRIGUES GARAJAÚ Aprovado
42
 Requerimento nº 994/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS A TÍTULO DA PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SEGURANÇA DOS ALUNOS QUE FAZEM A TRAVESSIA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ENTRE OS BAIRROS VILA SÃO PEDRO E VILA REAL CONTINUAÇÃO Aprovado
43
 Requerimento nº 995/2017 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR E FALTA DE SEGURANÇA NA REGIÃO DO JARDIM ROSOLEM Aprovado
44
 Requerimento nº 996/2017 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RISCOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO Aprovado
45
 Requerimento nº 997/2017 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVAS POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS "LIBRAS" NA REDE MUNICIPAL Aprovado
46
 Requerimento nº 998/2017 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA 51 SISTEMA DE LAZER NO JARDIM SÃO BENTO Aprovado
47
 Requerimento nº 999/2017 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DO JARDIM SÃO PEDRO LOCALIZADA NA RUA VINICIUS DE MORAES ENTRE OS NÚMEROS 145 E 111 Aprovado
48
 Requerimento nº 1000/2017 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM SISTEMA ELETRÔNICO Aprovado
49
 Requerimento nº 1001/2017 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO Aprovado
50
 Indicação nº 2305/2017 - Valdecir Alves Pereira - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA AV. EMANCIPAÇÃO, PRÓXIMA AO SUPERMERCADO GOOD BOM Aprovado
51
 Indicação nº 2312/2017 - Daniel Laranjeira - INDICA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE GRUPOS DE ALEITAMENTO MATERNO NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
52
 Indicação nº 2325/2017 - Valdecir Alves Pereira - INDICA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA ESTR. DA GRANJA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JD. ANAUÁ Aprovado
53
 Indicação nº 2328/2017 - Valdecir Alves Pereira - INDICA ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS MUNICIPAL NA SAÍDA DO TERMINAL DA AV. OLÍVIO FRANCESCHINI Aprovado
54
 Indicação nº 2350/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS Aprovado
55
 Indicação nº 2355/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS PROUNI- HORTOLÂNDIA Aprovado
56
 Indicação nº 2371/2017 - Simone Lopes Betini - INDICA ESTUDO PARA LIBERAÇÃO DE VAGAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO Aprovado
57
 Moção nº 243/2017 - Simone Lopes Betini - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA NACIONAL DO TRÂNSITO Pedido de Retirada
58
 Moção nº 244/2017 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO USF JARDIM AMANDA PELA REALIZAÇÃO DA "I SEMANA DE VALORIZAÇÃO A VIDA" Aprovado
59
 Moção nº 245/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MINISTÉRIO DO BELÉM NO JARDIM AMANDA 2 (TEMPLO SUBSEDE) PELA REALIZAÇÃO DO 26º CONGRESSO DE JOVENS MARCADOS PELA GRAÇA. Aprovado
60
 Moção nº 246/2017 - Edvan Campos de Albuquerque - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DO JARDIM AMANDA PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO. Aprovado
61
 Moção nº 247/2017 - Daniel Laranjeira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EQUIPE DO PROJETO ESPORTE CLUBE HORTOLÂNDIA FUTSAL  Aprovado
62
 Moção nº 248/2017 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SAMU PELO SUCESSO NO EXERCÍCIO DE TREINAMENTO DE SIMULADO DE INCÊNDIO REALIZADO NO SHOPPING HORTOLÂNDIA Aprovado
63
 Moção nº 249/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. OTOGAMIS ALVES DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 27/09/2.017. Aprovado
64
 Moção nº 250/2017 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A UNIÃO DOS PROTETORES INDEPENDENTES - UPI E A OAB PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA CRIMES DE MAUS- TRATOS CONTRA ANIMAIS, CONSTATAÇÃO, DENÚNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO. Aprovado
65
 Moção nº 251/2017 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO. Aprovado
66
 Moção nº 252/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Aprovado
67
 Moção nº 253/2017 - Edimilson Marcelo Afonso - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO PELOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, REALIZADOS EM CONJUNTO COM O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Aprovado

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PLC 12/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 12/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2017 - Paulo Pereira Filho - INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 86/2017 - Clodoaldo Santos da Silva - INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veto Rejeitado
Parecer CFO nº None/None ao PL 86/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 86/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 86/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 86/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 102/2017 - Clodoaldo Santos da Silva, Franksmar Messias Barboza - Frank - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O MÊS "JUNHO VERMELHO" Veto Rejeitado
Parecer CFO nº None/None ao PL 102/2017 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 102/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 102/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 102/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 88/2017 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - DISCIPLINA O HORÁRIO DE REABASTECIMENTO DE VALORES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Recurso
Parecer CFO nº None/None ao PL 88/2017 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 88/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 88/2017 - Relatoria: Vereador Zé Geraldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 88/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 88/2017 - Relatoria: Vereador Orlando Andretta Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 88/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES - PCJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 94/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 94/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 94/2017 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 94/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:05 hs