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1 - Documento CM052015/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF TAQUARA BRANCA AGENOR MIRANDA DA SILVA, Programa: PDDE QUALIDADE, parcela 01, no valor de R$ 657,00, data da emissão 20/04/2018; 2 - Documento CM052014/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF VIVA MAIS, Programa: PDDE QUALIDADE, parcela 01, no valor de R$ 2.304,00, data da emissão 20/04/2018; 3 - Documento CM052013/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JANILDE FLORES GABY DO VALE, Programa: PDDE QUALIDADE, parcela 01, no valor de R$ 5.715,00, data da emissão 20/04/2018; 4 - Documento CM052012/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM ADELAIDE , Programa: PDDE QUALIDADE, parcela 01, no valor de R$ 1.458,00, data da emissão 20/04/2018; 5 - Documento CM052011/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA, Programa: PDDE QUALIDADE, parcela 01, no valor de R$ 2.295,00, data da emissão 25/04/2018; 6 - Documento CM052010/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª LILIAN CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO, Programa: PDDE QUALIDADE, parcela 01, no valor de R$ 5.760,00, data da emissão 20/04/2018; 7 - Documento CM052009/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM NOVA EUROPA, Programa: PDDE QUALIDADE, parcela 01, no valor de R$ 6.048,00, data da emissão 20/04/2018; 8 - Documento CM052008/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF VILLAGIO GHIRALDELLI, Programa: PDDE QUALIDADE, parcela 01, no valor de R$ 4.491,00, data da emissão 20/04/2018; 9 - Documento CM052007/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF CAIO FERNANDO GOMES PEREIRA, Programa: PDDE QUALIDADE, parcela 01, no valor de R$ 7.965,00, data da emissão 20/04/2018; 10 - Documento CM052006/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA E.E. RECREIO ALVORADA, Programa: PDDE QUALIDADE, parcela 01, no valor de R$ 1.683,00, data da emissão 20/04/2018; 11 - Documento CM052005/2018, datado de 02/05/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – PREFEITURA MUNICIPAL DE HRTOLÂNDIA, Programa: PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA, no valor de R$ 58.964,60, data da emissão 19/04/2018, Programa: PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE, no valor de R$ 119.882,80, data da emissão 19/04/2018, Programa: PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, no valor de R$ 165.958,20, data da emissão 19/04/2018; 12 - Requerimento nº 1151/2018 datado de 21/05/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de autoria da Deputada Beth Sahão de “Congratulações pelo aniversário do Município de Hortolândia”; 13 - Requerimento nº 1053/2018 datado de 09/05/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de autoria do Deputado Sebastião Santos de “Congratulações pelo aniversário do Município de Hortolândia”; 14 - Ofício GP nº 10-1181//2018, datado de 08/05/2018, do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro , que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 132-01/2018 que encaminha Moção 047/2018 de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, “Pesar pelo falecimento da Vereadora Marielle Franco”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 15 - Ofício CG/AP nº 53/2018 , datado de 15 maio de 2018, do Chefe do Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 042-08/2018, que encaminha Moção 020/2018, “Apelo a CDHU visando a regularização fundiária da área do Sitio são João no Município de Hortolândia” de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 16 - Ofício nº 1401/2018/GP-DGI, datado de 24 maio de 2018, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 214-01/2018, que encaminha Moção 103/2018, “Solicitando a apresentação, ao Congresso Nacional, de Projeto de Lei Complementar para regulamentação e instituição de regime de aposentadoria especial para servidores públicos” de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 17 - Circular nº 016/2018, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara/SP, datado de 30/05/2018, na qual encaminha cópia do Requerimento nº 740/2018 de autoria do Vereador Rafael de Angeli, de “Repúdio desta Casa de Leis, mediante à incompetência e à inoperância por parte do Governo Federal em providenciar medidas justas na regulamentação dos combustíveis”.
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1 - Ofício G.P. N° 0763/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 359/2018; 2 - Ofício G.P. N° 0764/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 360/2018; 3 - Ofício G.P. N° 0765/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 362/2018; 4 - Ofício G.P. N° 0766/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 363/2018; 5 - Ofício G.P. N° 0767/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 368/2018; 6 - Ofício G.P. N° 0768/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 369/2018; 7 - Ofício G.P. N° 0769/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 371/2018; 8 - Ofício G.P. N° 0770/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 372/2018; 9 - Ofício G.P. N° 0771/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 375/2018; 10 - Ofício G.P. N° 0772/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 378/2018; 11 - Ofício G.P. N° 0775/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 361/2018; 12 - Ofício G.P. N° 0776/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 364/2018; 13 - Ofício G.P. N° 0777/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 366/2018; 14 - Ofício G.P. N° 0778/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 374/2018; 15 - Ofício G.P. N° 0779/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 376/2018; 16 - Ofício G.P. N° 0780/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 377/2018; 17 - Ofício G.P. N° 0785/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 367/2018; 18 - Ofício G.P. N° 0786/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 370/2018; 19 - Ofício G.P. N° 0787/2018, datado de 17/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 373/2018; 20 - Ofício G.P. N° 0801/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 379/2018; 21 - Ofício G.P. N° 0802/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 380/2018; 22 - Ofício G.P. N° 0803/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 381/2018; 23 - Ofício G.P. N° 0804/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 382/2018; 24 - Ofício G.P. N° 0807/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 383/2018; 25 - Ofício G.P. N° 0808/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 384/2018; 26 - Ofício G.P. N° 0809/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 385/2018; 27 - Ofício G.P. N° 0810/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 386/2018; 28 - Ofício G.P. N° 0811/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 387/2018; 29 - Ofício G.P. N° 0812/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 388/2018; 30 - Ofício G.P. N° 0813/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 389/2018; 31 - Ofício G.P. N° 0814/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 390/2018; 32 - Ofício G.P. N° 0815/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 391/2018; 33 - Ofício G.P. N° 0816/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 392/2018; 34 - Ofício G.P. N° 0817/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 393/2018; 35 - Ofício G.P. N° 0818/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 394/2018; 36 - Ofício G.P. N° 0819/2018, datado de 23/05/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 395/2018.
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