Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

22 de outubro de 2018 (Segunda-feira), às 18h06

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 36/2018, da 32ª Sessão Ordinária, de 15 de outubro de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Ofício ARINS nº 117/2018, datado de outubro de 2018, da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 186-06/2018 que encaminha Moção 083/2018 “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para implementação de ações de incentivo aos Grêmios Estudantis” de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1527/2018, datado de 10/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.042 e 4.043/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1542/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 682/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1543/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 683/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1544/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 684/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1545/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 685/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1546/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 686/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1547/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 687/2018; 8 - Ofício G.P. N° 1548/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 688/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1549/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 689/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1550/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 690/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1551/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 691/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1552/2018, datado de 16/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via do Decreto nº 4.044/2018 e uma cópia da Lei nº 3.556/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício G.P. nº 1.572/2018, datado de 19/10/2018, de autoria do Poder Executivo, que solicita regime de urgência, nos termos do artigo 57 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município, ao Projeto de Lei nº 112/2018, que dispõe sobre a implementação do Plano Privado de Auxílio à Saúde Suplementar dos servidores ativos do Município de Hortolândia, mediante auxílio e dá outras providências.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 727/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO JARDIM NOVO CAMBUÍ Aprovado por unanimidade
2
 Requerimento nº 728/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA DE PROTEÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO Aprovado
3
 Requerimento nº 729/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS NAS CRECHES DE HORTOLÂNDIA PARA O ANO DE 2019 Aprovado
4
 Requerimento nº 730/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DA OBRA DA CRECHE NO JARDIM NOVO ÂNGULO Aprovado
5
 Requerimento nº 731/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DUPLICAÇÃO DA AV. OTÁVIO ROSOLEN NO JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO Aprovado
6
 Requerimento nº 732/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CARROS ABANDONADOS EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO Aprovado
7
 Requerimento nº 733/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA MELHOR IDADE (CCMI) NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
8
 Requerimento nº 734/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DO PROJETO APRENDER MAIS Aprovado
9
 Requerimento nº 735/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE DIRETOR NA EMEI INTERLAGOS Aprovado
10
 Requerimento nº 736/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS (PEQUENAS CHÁCARAS) LOCADOS PARA EVENTOS PARTICULARES Aprovado por unanimidade
11
 Requerimento nº 737/2018 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA  Aprovado por unanimidade
12
 Requerimento nº 738/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DA LAGOA DO JARDIM AMANDA Aprovado por unanimidade
13
 Requerimento nº 739/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MATERIAIS PARA A CONFECÇÃO DE CARTÃOS-CIDADÃO Aprovado por unanimidade
14
 Requerimento nº 740/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA CRATERA (CONHECIDO COMO "BURACÃO") ENTRE VILA INEMA E CHÁCARAS REYMAR Aprovado por unanimidade
15
 Requerimento nº 741/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO LÁZARO DA SILVA, NO TRECHO ONDE A CONSTRUTORA HM ESTÁ REALIZANDO OBRAS Aprovado por unanimidade
16
 Requerimento nº 742/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - INFORMAÇÕES SOBRE POSTE DE MADEIRAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE Aprovado
17
 Requerimento nº 743/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PRESTADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado por unanimidade
18
 Requerimento nº 744/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA TARSILA DO AMARAL NO JARDIM AMANDA Aprovado por unanimidade
19
 Indicação nº 2649/2018 - Valdecir Alves Pereira - INDICA DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR DA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO DA MELHOR IDADE Aprovado por unanimidade
20
 Requerimento nº 745/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE NÚMERO 0232, QUE QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE INSTITUTO BOM JESUS Aprovado
21
 Requerimento nº 746/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AS TOXINAS RESIDUAIS DO  INCÊNDIO OCORRIDO NA EMS Aprovado
22
 Moção nº 222/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DAS CAMPANHAS "OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
23
 Moção nº 223/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA 8ª EDIÇÃO DO HORTOLENDO Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE GRUPOS TREINADOS PARA O COMBATE A INCÊNDIOS, ABANDONO DE LOCAL, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 47/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 47/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 47/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 47/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 47/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 112/2018 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.630, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕES OBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, MEDIANTE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 112/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 112/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 112/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 136/2018 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008 Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PL 136/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 136/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 136/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 136/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 142/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$17.000,00 Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 142/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 142/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 142/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 143/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$528.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 143/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 143/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 143/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 144/2018 - Mesa Diretora - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 3.064, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA" Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 144/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 144/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 144/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 144/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 16/2018 - Mesa Diretora - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 148, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PRE 16/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 16/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 16/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 79/2018 - Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 79/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 79/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 79/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 104/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM GIRASSOL Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 104/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 104/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 104/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:26 hs