Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública em atendimento as determinações contidas no Inciso I, do parágrafo único, do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - e no artigo 44 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades), combinado com as regras estabelecidas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, convida o público interessado e a toda população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será conduzida pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sob a Presidência do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que será realizada no dia 21 de novembro de 2018, quarta-feira, às 10h, no Plenário Geraldo Costa Camargo, situado na Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Parque Gabriel, e terá como objetivo a discussão do Projeto de Lei nº 139/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima receita e fixa despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2019”. Pelo Senhor Presidente foi comunicado votos de parabenização ao Dr. João Francisco Mouco pelo aniversário na data de ontem. Logo em seguida, pelo Senhor Presidente foi registrado também agradecimento de apoio a todos os envolvidos na realização da eleição do Parlamento Jovem, que ocorreu na presente data.

1 - Ofício DP/775/2018, datado de 23/10/2018, do Diretor Presidente da EMTU - SP, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 349-02/2018 que encaminha Moção 184/2018 de autoria do Vereador Edivaldo Sousa Araújo, “Apelo a EMTU-Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, para melhorias no serviço de transporte coletivo prestado pela Viação Boa Vista, nas linhas Hortolândia/Campinas”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 2 - Ofício SMECT/GAB nº 104/2018, datado de 31 de outubro de 2018, da Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Hortolândia, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 427-02/2018 que encaminha Moção 222/2018, de autoria do Senhor Vereador Franksmar Messias Barboza, de “Congratulações das campanhas “Outubro Rosa e Novembro Azul” no Município de Hortolândia”, a mesma acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 3 - Ofício SMECT/GAB nº 105/2018, datado de 31 de outubro de 2018, da Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Hortolândia, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 428-03/2018 que encaminha Moção 223/2018, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Congratulações pela 8ª Edição do Hortolendo”, a mesma acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção.

1 - Ofício G.P. N° 1595/2018, datado de 26/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via do Decreto nº 4.018/2018, e uma cópia da Lei nº 3.557/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1603/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 717/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1604/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 719/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1605/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 709/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1606/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 706/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1607/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 716/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1608/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 707/2018; 8- Ofício G.P. N° 1609/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 708/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1610/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 722/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1611/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 724/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1612/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 720/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1613/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 726/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1614/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 710/2018; 14 - Ofício G.P. N° 1615/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 711/2018; 15 - Ofício G.P. N° 1616/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 718/2018; 16 - Ofício G.P. N° 1617/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 712/2018; 17 - Ofício G.P. N° 1618/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 713/2018; 18 - Ofício G.P. N° 1619/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 723/2018; 19 - Ofício G.P. N° 1620/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 721/2018; 20 - Ofício G.P. N° 1621/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 725/2018; 21 - Ofício G.P. N° 1622/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 714/2018; 22 - Ofício G.P. N° 1623/2018, datado de 30/10/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 715/2018; 23 - Ofício G.P. N° 1640/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 727/2018; 24 - Ofício G.P. N° 1641/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 728/2018; 25 - Ofício G.P. N° 1642/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 729/2018; 26 - Ofício G.P. N° 1643/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 730/2018; 27 - Ofício G.P. N° 1644/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 731/2018; 28 - Ofício G.P. N° 1645/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 732/2018; 29 - Ofício G.P. N° 1646/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 733/2018; 30 - Ofício G.P. N° 1647/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 734/2018; 31 - Ofício G.P. N° 1648/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 735/2018; 32 - Ofício G.P. N° 1649/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 736/2018; 33 - Ofício G.P. N° 1650/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 737/2018; 34 - Ofício G.P. N° 1651/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 738/2018; 35 - Ofício G.P. N° 1652/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 739/2018; 36 - Ofício G.P. N° 1653/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 740/2018; 37 - Ofício G.P. N° 1654/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 741/2018; 38 - Ofício G.P. N° 1655/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 743/2018; 39 - Ofício G.P. N° 1656/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 744/2018; 40 - Ofício G.P. N° 1657/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 745/2018; 41 - Ofício G.P. N° 1658/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 746/2018; 42 - Ofício G.P. N° 1659/2018, datado de 07/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 742/2018.

1 - Requerimento, do Gabinete do Vereador Franksmar Messias Barboza, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 73/2018, de sua autoria, que "Dispõe sobre a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento de taxas, emolumentos e tarifas públicas do serviço funerário, devidas em razão da realização de funeral", com finalidade de melhor análise e adequação; 2 - Emenda Modificativa nº 02/2018, protocolada em 07/11/2018, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2019"; 3 - Emenda Modificativa nº 03/2018, protocolada em 07/11/2018, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2019"; 4 - Requerimento, do Gabinete do Vereador  Clodoaldo Santos da Silva, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 59/2018, de sua autoria, que "Introduz alteração na Lei nº 3.422, de 09 de novembro de 2.017", para melhor análise; 5 - Emenda Modificativa nº 04/2018, protocolada em 08/11/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2019"; 6 - Ofício G.P. nº 1660/2018, do Poder Executivo, datado de 08/11/2018, com Mensagem Retificativa à Mensagem nº 68/2018, referente ao Projeto de Lei  nº 139/2018, de sua autoria, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2019"; 7 - Ofício G.P. nº 1631/2018, datado de 06/11/2018, do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 110/2018, referente ao Projeto de Lei nº 98/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do bairro Parque Bela Ville", por entender que a descrição técnica incerta no seu artigo 1º, não atende o interesse público; 8 - Emenda Modificativa nº 05/2018, protocolada em 09/11/2018, de autoria do Vereador Edivaldo Sousa Araújo, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2019".