Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 14/2022, da 12ª Sessão Ordinária, de 25 de abril de 2022.

Pela Senhora Vereadora Márcia Cristina Campos foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença do Secretário de Habitação, Senhor Rogério Mion; do Apóstolo da Igreja Apostólica Vivendo em Graça, Senhor Ederval Gularte Marques e do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia, Senhor José Carlos Bispo da Paz.

1 - Ofício nº 155/2022 GIGOV Campinas, datado de 25/04/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 22/04/2022, no valor de R$ 481.104,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 899731/2020, assinado em 22/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional; 2 - Ofício nº 156/2022 GIGOV Campinas, datado de 25/04/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 22/04/2022, no valor de R$ 238.856,00 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 900369/2020, assinado em 22/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional; 3 - Ofício nº 159/2022 GIGOV Campinas, datado de 25/04/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 22/04/2022, no valor de R$ 578.969,43, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 899724/2020, assinado em 22/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional; 4 - Ofício nº 1012/2022 GIGOV Campinas, datado de 26/04/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 25/04/2022, no valor de R$ 500.000,00, referente a parcela do Contrato  nº 556.979-01, assinado em 27/10/2021, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade Apoio Financeiro; 5 - Ofício nº 166/2022 GIGOV Campinas, datado de 28/04/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a celebração do Contrato de Repasse nº 928119/2022-Operação 1082919-45 que tem por finalidade “reforma e construção de infraestrutura nos Parques Lagoa do Jardim Amanda, Observatório Ambiental Parque Escola do Jardim Santa Clara e Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang no Município de Hortolândia, o valor repassado é de R$ 863.680,00 , tendo o Município de Hortolândia , se comprometido a aportar, a titulo de contrapartida, a quantia de R$ 16.320,00; 6 - Ofício SDCAV nº 0797/2022, datado de 06 de abril de 2022, do Secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias da cidade de Petrópolis, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 23-02/2022, que encaminha Moção nº 13/2022, de autoria do Senhor Vereador Reginaldo Roberto R. da Costa, de “Pesar e Solidariedade aos moradores de Petrópolis em razão da tragédia ocasionada pelas fortes chuvas”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da referida matéria.

1 - Ofício G.P. N° 241/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 178/2022; 2 - Ofício G.P. N° 242/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 179/2022;  3 - Ofício G.P. N° 243/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 181/2022;  4 - Ofício G.P. N° 244/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 182/2022;  5 - Ofício G.P. N° 245/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 183/2022;  6 - Ofício G.P. N° 246/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 186/2022;  7 - Ofício G.P. N° 247/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 187/2022;  8 - Ofício G.P. N° 248/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 188/2022; 9 - Ofício G.P. N° 249/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 189/2022; 10 - Ofício G.P. N° 250/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 190/2022; 11 - Ofício G.P. N° 251/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 191/2022; 12 - Ofício G.P. N° 252/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 192/2022; 13 - Ofício G.P. N° 253/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 193/2022; 14 - Ofício G.P. N° 254/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 194/2022; 15 - Ofício G.P. N° 255/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 195/2022; 16 - Ofício G.P. N° 256/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 198/2022; 17 - Ofício G.P. N° 257/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 200/2022; 18 - Ofício G.P. N° 258/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 201/2022;19 - Ofício G.P. N° 259/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 203/2022; 20 - Ofício G.P. N° 260/2022, datado de 26/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 204/2022.

1 - Ofício G.P. nº 237/2022, do Poder Executivo, protocolado em 27/04/2022, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 46/2022, de sua autoria, que "Altera a ementa e introduz alterações na Lei nº 3.932, de 7 de março de 2022", tendo em vista prioridade de tramitação do Projeto de Lei nº 29/2022 apresentado pelo Poder Legislativo, de matéria idêntica à essa propositura; 2 - Ofício G.P. nº 238/2022, do Poder Executivo, protocolado em 27/04/2022, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 47/2022, de sua autoria, que "Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3.929, de 25 de fevereiro de 2022", tendo em vista prioridade de tramitação do Projeto de Lei nº 25/2022 apresentado pelo Poder Legislativo, de matéria idêntica à essa propositura; 3 - Ofício G.P. nº 239/2022, do Poder Executivo, protocolado em 27/04/2022, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 48/2022, de sua autoria, que "Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3.930, de 25 de fevereiro de 2022", tendo em vista prioridade de tramitação do Projeto de Lei nº 28/2022 apresentado pelo Poder Legislativo, de matéria idêntica à essa propositura.