Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 15/2022, da 13ª Sessão Ordinária, de 2 de maio de 2022.

Pela Senhora Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edimilson Marcelo Afonso por motivo de falecimento do pai. Registra-se a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Senhor João Pereira da Silva; da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Senhora Lenita Sostena de Souza; da Assessora da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Senhora Veridiana Ponchon; da Secretária Adjunta da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, Senhora Roberta Morais Diniz; da Chefe de Setor de Políticas Públicas para Mulheres, Senhora Jacira de Sousa; da Coordenadora do CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher), Senhora Josefa Teixeira.

1 - Ofício nº 174/2022 GIGOV Campinas, datado de 04/05/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a celebração do Contrato de Repasse nº 928480/2022-Operação 1082795-08 que tem por finalidade “recapeamento das ruas do bairro São Sebastião no Município de Hortolândia”, o valor repassado é de R$ 1.441.714,00, tendo o Município de Hortolândia, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 14.562,77; 2 - Email da Concessionária Rodovias do Tietê S/A, datado de 04/05/2022, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 127-03/2022 que encaminha Moção nº 88/2022 de autoria do Senhor Vereador Ananias José Barbosa, de “Apelo à Concessionária Rodovias do Tietê para remoção de três módulos da proteção instalados na Avenida Santana”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Ofício G.P. N° 261/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 184/2022; 2 - Ofício G.P. N° 262/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 196/2022; 3 - Ofício G.P. N° 263/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 197/2022; 4 - Ofício G.P. N° 264/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 202/2022; 5 - Ofício G.P. N° 265/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 205/2022; 6 - Ofício G.P. N° 266/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 206/2022; 7 - Ofício G.P. N° 267/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 208/2022; 8 - Ofício G.P. N° 268/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 209/2022; 9 - Ofício G.P. N° 269/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 210/2022; 10 - Ofício G.P. N° 270/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 211/2022; 11 - Ofício G.P. N° 271/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 213/2022; 12 - Ofício G.P. N° 272/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 214/2022; 13 - Ofício G.P. N° 273/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 215/2022; 14 - Ofício G.P. N° 274/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 216/2022; 15 - Ofício G.P. N° 275/2022, datado de 29/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 217/2022; 16 - Ofício G.P. N° 276/2022, datado de 02/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 207/2022.

Registra-se o uso da Tribuna do Cidadão pela Senhora Regiane Pereira Oliva, nos termos do inciso I do Artigo 276 do Regimento Interno, para discursar sobre o tema: Apresentação das dificuldades da pessoa cega em deslocamento pelas vias do centro da cidade de Hortolândia.