Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 19h12

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 16/2022, da 14ª Sessão Ordinária, de 9 de maio de 2022.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a presença da Guarda Municipal de Hortolândia e do Senhor Eduardo Ricatto.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 1128/2022 GIGOV Campinas, datado de 06/05/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 06/05/2022, no valor de R$ 180.176,62, referente a parcela do Contrato FGTS nº 506.700-99, assinado em 06/03/2020, no âmbito do Programa Pró-Transporte.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 279/2022, datado de 03/05/2022, de autoria do Poder Executivo que encaminha a esta Casa de Leis, uma via dos Decretos nº 5.023 a 5.028/2022 e uma cópia das Leis nº 3.954 a 3.965/2022; 2 - Ofício G.P. N° 284/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 218/2022; 3 - Ofício G.P. N° 285/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 219/2022; 4 - Ofício G.P. N° 286/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 220/2022; 5 - Ofício G.P. N° 287/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 221/2022; 6 - Ofício G.P. N° 288/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 222/2022; 7 - Ofício G.P. N° 289/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 223/2022; 8 - Ofício G.P. N° 290/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 224/2022; 9 - Ofício G.P. N° 291/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 225/2022; 10 - Ofício G.P. N° 292/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 226/2022; 11 - Ofício G.P. N° 293/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 227/2022; 12 - Ofício G.P. N° 294/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 228/2022; 13 - Ofício G.P. N° 295/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 230/2022; 14 - Ofício G.P. N° 296/2022, datado de 09/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 231/2022.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que Institui o Código de Posturas Municipal de Hortolândia
2
Projeto de Lei nº 68/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Institui no âmbito do Município de Hortolândia o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação
3
Projeto de Lei nº 69/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a implementação do Programa de Sustentabilidade Ambiental nas escolas municipais de Hortolândia
4
Projeto de Lei nº 70/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do Jardim Flórida
5
Projeto de Lei nº 71/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Altera a Lei nº 3899, de 01 de dezembro de 2021, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis
6
Projeto de Lei nº 72/2022 - Paulo Pereira Filho - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica.
7
Projeto de Lei nº 73/2022 - Poder Executivo - Institui o Programa de Regularização de Edificações e Desdobros - PRED, para imóveis em desacordo com os parâmetros da legislação vigente
8
Projeto de Lei nº 74/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$16.533.981,00
9
Projeto de Lei nº 75/2022 - Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira - Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Hortolândia
10
Veto nº 5/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 49/2022, referente ao Projeto de Lei nº 124/2021
11
Veto nº 6/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 50/2022, referente ao Projeto de Lei nº 145/2021
12
Veto nº 7/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 48/2022, referente ao Projeto de Lei nº 122/2021
13
Veto nº 8/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 54/2022, referente ao Projeto de Lei nº 127/2021
14
Emenda Modificativa nº 2 ao PL 33/2022 - Vereador Enoque Leal Moura - Modifica Art. 2º do Projeto de Lei 33/2022
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1442/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA INSTALAÇÃO DE CENTRO DA MELHOR IDADE NA REGIÃO DO JARDIM NOVA EUROPA. Lido em Plenário
2
Indicação nº 1443/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM NOVA EUROPA Lido em Plenário
3
Indicação nº 1444/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indico limpeza e roçagem do mato na praça publica, localizada na Rua Garibaldi nº 30, do bairro Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
4
Indicação nº 1445/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica colocação de bancos na Praça do Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
5
Indicação nº 1446/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza na área de lazer localizada na Rua Algodão da Praia, Jardim Primavera Lido em Plenário
6
Indicação nº 1447/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de sinalização de trânsito horizontal na Rua Anna da Costa Camargo no Jardim Villagio Ghiraldelli Lido em Plenário
7
Indicação nº 1448/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica operação tapa buraco na Rua Washington Luís no Jardim Amanda Lido em Plenário
8
Indicação nº 1449/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Cândido Figueiredo Breda no Jardim das Colinas Lido em Plenário
9
Indicação nº 1450/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização da operação Tapa Buraco na Rua Bernardo Guimarães no Jardim Amanda Lido em Plenário
10
Indicação nº 1451/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Euclides da Cunha com a Rua Antônio Francisco Lisboa no Jardim Amanda Lido em Plenário
11
Indicação nº 1452/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção em bueiro localizado na Rua Cândido Figueiredo Breda no Jardim das Colinas Lido em Plenário
12
Indicação nº 1453/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção em bueiro localizado na Rua Oswald de Andrade no Jardim Amanda Lido em Plenário
13
Indicação nº 1454/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica construção de nova sala e contratação de professores para a EMEI do Taquara Branca Lido em Plenário
14
Indicação nº 1455/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção ou substituição dos brinquedos da Praça localizada na Rua Sebastião Martins Mafra no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
15
Indicação nº 1456/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção nas tabelas e cestas de basquete da quadra localizada na Rua Sebastião Martins Mafra no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
16
Indicação nº 1457/2022 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza e roçagem na Praça localizada na Rua Sebastião Martins Mafra no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
17
Indicação nº 1458/2022 - Daniel Laranjeira - Indica estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Jerônimo Batista Fabiano na altura do n.º130 no Jardim Rosolem Lido em Plenário
18
Indicação nº 1459/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica roçagem e limpeza no canteiro da Rua Jurandir Silvério no Jardim Minda Lido em Plenário
19
Indicação nº 1460/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica manutenção de ciclovia na Avenida Olívio Franceschini Lido em Plenário
20
Indicação nº 1461/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de área de lazer com playground e academia ao ar livre no Jardim Firenze Lido em Plenário
21
Indicação nº 1462/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de playground e academia ao ar livre na área verde localizada ao longo da Rua Amapá no Jardim São Jorge Lido em Plenário
22
Indicação nº 1463/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e manutenção em área com equipamentos de ginástica, no Jardim Nova Alvorada Lido em Plenário
23
Indicação nº 1464/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção na sinalização de solo nas ruas do Jardim Nova Alvorada Lido em Plenário
24
Indicação nº 1465/2022 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento na Rua Peru no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
25
Indicação nº 1466/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica aumento da margem consignável de desconto em folha de pagamento dos servidores municipais de Hortolândia Lido em Plenário
26
Indicação nº 1467/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a construção de lombada na rua Benedito Tasseli, próximo aos números 583 e 512, Bairro Jardim Santa Maria Lido em Plenário
27
Indicação nº 1468/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem e limpeza da Escola Yasuo Sasaki, localizada na Rua Turmalina, esquina com a Rua Cristalina, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
28
Indicação nº 1469/2022 - Eduardo Lippaus - Indica serviços de canalização das águas pluviais na Rua Benedito Macedo no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
29
Indicação nº 1470/2022 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento na Rua Nicarágua no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
30
Indicação nº 1471/2022 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento na Rua Venezuela no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
31
Indicação nº 1472/2022 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento da Rua Paraguai no Jardim Santa Clara do II Lido em Plenário
32
Indicação nº 1473/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 151, JARDIM NOVA EUROPA Lido em Plenário
33
Indicação nº 1474/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORDILHEIRAS DOS ANDES, EM FRENTE AO NUMERO 101, NO JARDIM NOVA EUROPA. Lido em Plenário
34
Indicação nº 1475/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO EM PRAÇA NO JARDIM DAS FLORES. Lido em Plenário
35
Indicação nº 1476/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a UBS Adelaide, localizada na Rua Júlio César do Nascimento, nº 335, Jardim Adelaide Lido em Plenário
36
Indicação nº 1477/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza no final da rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250 - Parque Gabriel Lido em Plenário
37
Indicação nº 1478/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a UBS Amanda I, localizada na Rua Almada Negreiros, nº 1299, Jardim Amanda I Lido em Plenário
38
Indicação nº 1479/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEI Jardim Amanda I, localizada na Rua Graciliano Ramos, nº 698, Jardim Amanda I Lido em Plenário
39
Indicação nº 1480/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEB Interlagos, localizada na Rua Joaquim Marcelino Leite, nº 265, Jardim Interlagos Lido em Plenário
40
Indicação nº 1481/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEIF Zenaide F.L. Seolin, localizada na Rua José Camilo de Camargo, nº 333, no bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
41
Indicação nº 1482/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEIEF Sebastiana das Dores Moura, localizada na Rua Orlando Cavalcante, nº 200, Vila Real Lido em Plenário
42
Indicação nº 1483/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEIEF João Carlos do Amaral Soares, localizada na Rua José Martim dos Anjos, n° 55, Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
43
Indicação nº 1484/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEF Renato da Costa Lima, localizada na Rua Santos Dumont, nº 45, Jardim Amanda I Lido em Plenário
44
Indicação nº 1485/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEIEF Leni Pereira Prata, localizada na Rua Francisco Bereta, n° 350, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
45
Indicação nº 1486/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEIEF Luíza Vitória Oliveira Cruz, localizada na Rua Domingos Batista de Souza, nº 455, Parque Orestes Ôngaro. Lido em Plenário
46
Indicação nº 1487/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEIEF Jardim Santa Esmeralda, localizada na Rua Hélio Marcelino, nº 60, no bairro Santa Esmeralda Lido em Plenário
47
Indicação nº 1488/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEF Samuel da Silva Mendonça, localizada na Rua São Luís, nº 276, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
48
Indicação nº 1489/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a implantação de energia fotovoltaica para a EMEF Jardim Nova América, localizada na Avenida Adail Alves Silva, nº 525, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
49
Indicação nº 1490/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica de manutenção de pintura de lombada na Avenida Cora Coralina, 1135 em frente ao açougue Califórnia, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
50
Indicação nº 1491/2022 - Enoque Leal Moura - Indica implantação de placas de orientação de destino, entre o Jardim Santiago x Jardim São Judas, indicando sentido para o Centro Lido em Plenário
51
Indicação nº 1492/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a construção de vestiários do Campo de futebol do Jardim Santiago, localizado entre a Rua Da Felicidade e a Rua Ceará no Jardim Santiago. Lido em Plenário
52
Indicação nº 1493/2022 - Enoque Leal Moura - Indica reforma e melhorias na quadra poliesportiva da EMEF Salvador Zacarias Pereira Junior, localizada na Av. Adail Alves Silva, 525 - Jardim Novo Angulo Lido em Plenário
53
Indicação nº 1494/2022 - Enoque Leal Moura - Indica implantação de placas de orientação de destino, na Rua das Ordálias (Jd.Conceição), indicando sentido para o Jd.Buriti Lido em Plenário
54
Indicação nº 1495/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica sinalização semafórica na Avenida Princesa Isabel com a Avenida Francisco Glicério, localizadas no Jardim Amanda. Lido em Plenário
55
Indicação nº 1496/2022 - Enoque Leal Moura - Indica roçagem e limpeza nas laterais do campo da Igreja Católica do Jardim Nova América Lido em Plenário
56
Indicação nº 1497/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Avenida Ana Thereza Cecon Breda, localizada no bairro Vila Real. Lido em Plenário
57
Indicação nº 1498/2022 - Enoque Leal Moura - Indica roçagem e limpeza no entorno do campo da baixada, no Jardim Nova América Lido em Plenário
58
Indicação nº 1499/2022 - Enoque Leal Moura - Indica sinalização vertical e horizontal no entorno da Praça do Jardim Malta (entre Jardim Malta e Jardim do Brás) Lido em Plenário
59
Indicação nº 1500/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Júlio Rohweldder do Vila Real, localizada no bairro Vila Real. Lido em Plenário
60
Indicação nº 1501/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua José Cavalcanti, localizada no bairro Vila Real. Lido em Plenário
61
Indicação nº 1502/2022 - Enoque Leal Moura - Indica colocação de alambrado no campo de futebol na praça do Jardim Malta Lido em Plenário
62
Indicação nº 1503/2022 - Enoque Leal Moura - Indica instalação de brinquedos infantis nas Praças dos bairros: Jardim Conceição, Vila Guedes e Jardim Santiago Lido em Plenário
63
Indicação nº 1504/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Gomes, localizada no bairro Vila Real. Lido em Plenário
64
Indicação nº 1505/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Jacob Denadai, localizada no bairro Vila Real. Lido em Plenário
65
Indicação nº 1506/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Antonio da Silva, localizada no bairro Vila Real. Lido em Plenário
66
Indicação nº 1507/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Nello Pupo, localizada no bairro Vila Real. Lido em Plenário
67
Indicação nº 1508/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Antonio Zanon, localizada no bairro Vila Real. Lido em Plenário
68
Indicação nº 1509/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de sinalização de solo, sinalização horizontal para deficientes físicos e parada de vans escolares nas imediações da EMEI Jardim Amanda III, localizada na Rua José Bonifácio, 130 - Jardim Amanda. Lido em Plenário
69
Indicação nº 1510/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de sinalização de solo, sinalização horizontal para deficientes físicos e parada de vans escolares nas imediações da EMEF Renato da Costa Lima, localizada na rua Santos Dumont, 45 - Jardim Amanda. Lido em Plenário
70
Indicação nº 1511/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de sinalização de solo, sinalização horizontal para deficientes físicos e parada de vans escolares nas imediações da EMEF Ana José Boldini Januário, localizada na Avenida Santana nº 999- Jardim Amanda. Lido em Plenário
71
Indicação nº 1512/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de sinalização de solo, sinalização horizontal para deficientes físicos e parada de vans escolares nas imediações da escola EMEI Jardim Amanda II, localizada na Rua Brigadeiro Faria Lima, 280 - Jardim Amanda. Lido em Plenário
72
Indicação nº 1513/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de sinalização de solo, sinalização horizontal para deficientes físicos e parada de vans escolares nas imediações da escola EMEIEF Tarsila do Amaral, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, 160 - Jardim Amanda. Lido em Plenário
73
Indicação nº 1514/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de sinalização de solo, sinalização horizontal para deficientes físicos e parada de vans escolares na EMEF Professora Maria Célia Cabral Amaral, localizada na Rua Augusto dos Anjos, 1275 - Jardim Amanda. Lido em Plenário
74
Indicação nº 1515/2022 - Dionata Domingues - Indica manutenção na pintura de solo (Faixa de Pedestre, sinalização de Pare) e instalação de Tachão na Rotatória da Avenida Tarsila Do Amaral com a rua Francisco Glicério, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
75
Indicação nº 1516/2022 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco na Rua Antônio Francisco Lisboa (defronte ao Nº 1768), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
76
Indicação nº 1517/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a manutenção em bueiro na avenida Nelson Pereira Bueno em frente ao número 245, próximo à entrada do Condomínio Avalon. Lido em Plenário
77
Indicação nº 1518/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de sinalização de solo, sinalização horizontal para deficientes físicos e parada de vans escolares na EMEI Jardim Amanda I, localizada na Rua Graciliano Ramos, 698 - Jardim Amanda. Lido em Plenário
78
Indicação nº 1519/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica a colocação de placa com dizeres: ‘Proibido jogar lixo e entulhos’ em área pertencente à municipalidade, localizada na Rua Joseph Paul Julien Burlandy , esquina com Rua Benedito Alves Pinto - Parque Gabriel Lido em Plenário
79
Indicação nº 1520/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica manutenção de sinalização de solo na esquina com a Avenida Brasil e a Rua Whashington Luiz, no Bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
80
Indicação nº 1521/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica sinalização semafórica em frente a portaria do IASP na Rua Pastor Hugo Gegembauer, Parque Ortolândia. Lido em Plenário
81
Indicação nº 1522/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica pintura de lombada e sinalização semafórica na Rua Casemiro de Abreu com a Avenida Tarsila do Amaral, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
82
Indicação nº 1523/2022 - Dionata Domingues - Indica pintura de lombada, na rua Francisco Glicério (defronte ao Nº 370), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
83
Indicação nº 1524/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica reparos no asfalto na Rua Minas Gerais em frente o nº 680 no Jardim São Jorge esquina com a Rua Manacá da Serra no Jardim Primavera. Lido em Plenário
84
Indicação nº 1525/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
85
Indicação nº 1526/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
86
Indicação nº 1527/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Vila Real. Lido em Plenário
87
Indicação nº 1528/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Vila São Pedro. Lido em Plenário
88
Indicação nº 1529/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Vila Real Continuação. Lido em Plenário
89
Indicação nº 1530/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
90
Indicação nº 1531/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim Santana. Lido em Plenário
91
Indicação nº 1532/2022 - Dionata Domingues - Indica a realização de operação tapa buraco, localizado na Rotatória da Avenida Tarsila Do Amaral com a rua Francisco Glicério, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
92
Indicação nº 1533/2022 - Dionata Domingues - Indica manutenção na pintura de solo (Faixa de Pedestre, sinalização de Pare), em toda extensão da rua Francisco Glicério, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
93
Indicação nº 1534/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica instalação de lombofaixa na Av: João Coelho no Jd. Nossa Senhora de Fátima, próximo a borracharia do Gomes. Lido em Plenário
94
Indicação nº 1535/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a disponibilização de médicos para o Unidade de Saúde do Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
95
Indicação nº 1536/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica pintura de lombada localizada na Estrada Municipal Pedrina Guilherme no Jd. Firenze, em frente ao Pesqueiro do Chico. Lido em Plenário
96
Indicação nº 1537/2022 - Enoque Leal Moura - Indica implantação de placa de orientação de destino, na Av. Francisco Riberas Pampliega (entrada da Gonvarri) - Jd.Nova Europa, indicando sentido para o Jd.Brasil e Jardim Monte Sinai Lido em Plenário
97
Indicação nº 1538/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza do canteiro central da Rua Lazaro Simeão de Camargo no Bairro Chácaras Planalto. Lido em Plenário
98
Indicação nº 1539/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Jardim Santa Clara do Lago. Lido em Plenário
99
Indicação nº 1540/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
100
Indicação nº 1541/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operaçao tapa buracos em todas ruas do bairro Parque Santo André. Lido em Plenário
101
Indicação nº 1542/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica restauração da sarjeta na Rua Panamá altura do nº 125 no Jd. Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
102
Indicação nº 1543/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica restauração de sarjeta localizada na Rua Dorvalino Bueno altura do nº 259 no Bairro Vila Inema. Lido em Plenário
103
Indicação nº 1544/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica recapeamento asfáltico nas ruas Antônio Zanon, Antônio Baraldo, Ernesto Bergamasco, Nello Puppo, Sebastião Antônio da Silva, Sebastião de Paula, Jacob Denadai, Alfredo Gomes, José Cavalcanti e Júlio Rohweldder, do bairro Vila Real Lido em Plenário
104
Indicação nº 1545/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica previsão orçamentária para o exercício de 2022, para inclusão de kit higiene nas cestas básicas distribuídas pela Prefeitura Municipal, através das unidades CRAS Lido em Plenário
105
Indicação nº 1546/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para adesão do município aos programas "Bom Prato" e "Bom Prato Móvel", do Governo do Estado de São Paulo Lido em Plenário
106
Indicação nº 1547/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforço na sinalização de solo nas ruas do bairro Parque Bella Ville Lido em Plenário
107
Indicação nº 1548/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Antônio Nazareno Gomes, antes da entrada do Condomínio Portugal, no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
108
Indicação nº 1549/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de letreiros da campanha "eu amo Hortolândia" com o objetivo de estimular a cidadania e valorização do município Lido em Plenário
109
Indicação nº 1550/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Taubaté altura do nº 150 no Jd. Nova América Lido em Plenário
110
Indicação nº 1551/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de limpeza e roçagem da calçada localizada na Rua Congonhas altura do nº 100 no Jd. Nova América. Lido em Plenário
111
Indicação nº 1552/2022 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de trânsito PARE vertical e horizontal no cruzamento da Rua Zé Fortuna com a Rua das Castanheiras no Jardim São Pedro Lido em Plenário
112
Indicação nº 1553/2022 - Daniel Laranjeira - Indica a instalação de novos brinquedos no playground da Praça Andressa Macedo Bernardini no Jardim Adelaide Lido em Plenário
113
Indicação nº 1554/2022 - Dionata Domingues - Indica limpeza e manutenção em bueiro localizado na esquina da Avenida Cora Coralina com a rua Manoel Bandeira, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
114
Indicação nº 1555/2022 - Dionata Domingues - Indica construção de Academia ao Ar livre e ciclovia em toda extensão da rua Marechal Deodoro Da Fonseca, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
115
Indicação nº 1556/2022 - Dionata Domingues - Indica limpeza da Rua Erni Abigui, no bairro chácara Luzitana Lido em Plenário
116
Indicação nº 1557/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção ou substituição dos brinquedos localizados no playground da Praça Andressa Macedo Bernardini no Jardim Adelaide Lido em Plenário
117
Indicação nº 1558/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a manutenção e implantação de sinalização horizontal, demarcação de uma faixa de pedestre Rua José de Lucca Lido em Plenário
118
Indicação nº 1559/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de sinalização horizontal e vertical na rua Euclides Antônio Carneiro, próximo ao número 14, Jardim Paulistinha Lido em Plenário
119
Indicação nº 1560/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica construção de ciclovia entre todas as Avenidas do Jardim Amanda Lido em Plenário
120
Indicação nº 1561/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de novo playground próximo a Lagoa do Jardim Amanda Lido em Plenário
121
Indicação nº 1562/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica sinalização em lombada na Avenida Emancipação no Jardim do Bosque Lido em Plenário
122
Indicação nº 1563/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica sinalização em lombada na Rua Luiz da Costa Camargo no Jardim Santa Clara do lago I Lido em Plenário
123
Indicação nº 1564/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem de mato na academia ao ar livre do Jardim Nova Europa, localizada na Rua Vanderlei Paz Soares esquina com a Rua Jacarei Lido em Plenário
124
Indicação nº 1565/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem e limpeza na UBS do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
125
Indicação nº 1566/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Manutenção em Canaleta de Águas Pluviais na Rua José Roberto Lehn com a Rua Teófilo Ferreira no Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
126
Indicação nº 1567/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Bolívia no bairro Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
127
Indicação nº 1568/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Luzia Febronio Marini, Jardim Santa Emília Lido em Plenário
128
Indicação nº 1569/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Obras de Recapeamento em todas as ruas do Jardim São Sebastião Lido em Plenário
129
Indicação nº 1570/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica estudos para Implantação de Estacionamento 45º por toda a extensão da rua Otávio Rosolén no bairro Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
130
Indicação nº 1571/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica a iluminação pública na Avenida do Futuro, ligação entre o Jardim São Bento e o Jardim São Sebastião Lido em Plenário
131
Indicação nº 1572/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua respectiva sinalização de trânsito na Rua Angico Vermelho no Jardim Primavera Lido em Plenário
132
Indicação nº 1573/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica a instalação de equipamentos de Academia Popular e brinquedos de “Playground” no Parque Socioambiental Renato Dobelin Lido em Plenário
133
Indicação nº 1574/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica pintura e sinalização de trânsito da faixa de espera para motociclistas nos semáforos das principais ruas e avenidas do Município de Hortolândia Lido em Plenário
134
Indicação nº 1575/2022 - Daniel Laranjeira - Indica substituição dos brinquedos localizados no playground do Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang Lido em Plenário
135
Indicação nº 1576/2022 - Daniel Laranjeira - Indica o deslocamento dos refletores de iluminação do local atual para detrás da arquibancada no campo de futebol do Jardim Rosolem Lido em Plenário
136
Indicação nº 1577/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal na Avenida Brasil no Jardim Amanda Lido em Plenário
137
Indicação nº 1578/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Sinalização Semafórica no cruzamento da rua Cuba com a rua Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli no bairro Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
138
Indicação nº 1579/2022 - Daniel Laranjeira - Indica substituição dos brinquedos localizados no playground da Praça Maria Rodrigues de Freitas "Praça do Pastel" no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
139
Indicação nº 1580/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica estudos para melhorias no trânsito da rua Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli Lido em Plenário
140
Indicação nº 1581/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua João Ravanhani altura do nº 54 A na Vila da Conquista. Lido em Plenário
141
Indicação nº 1582/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de ciclovia no entorno do Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang Lido em Plenário
142
Indicação nº 1583/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de ciclovia no entorno da Praça de Esportes Gino Bernardini no Jardim Rosolem Lido em Plenário
143
Indicação nº 1584/2022 - Márcia Cristina Campos - Operação tapa buraco na rua Antônio Francisco Lisboa no Jardim Amanda I Lido em Plenário
144
Indicação nº 1585/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica melhorias na sinalização e implantação de lombada na Rua Aluísio Medeiros no Jardim Amanda II Lido em Plenário
145
Indicação nº 1586/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica construção de Praça com Playground, Academia da Terceira Idade e Espaço Pet na Rua Augusto dos Anjos com a Rua Casimiro de Abreu. Lido em Plenário
146
Indicação nº 1587/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica limpeza, roçagem e substituição de placa de denominação da EMEF Ana Jośe Bodini Januário no Jardim Amanda I Lido em Plenário
147
Indicação nº 1588/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica operação tapa buraco na rua Antônio Pereira Castro Neta no Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
148
Moção nº 104/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Moção de Apelo ao Laboratório DMS Burnier, localizado em Hortolândia na Avenida Olívio Franceschini, para melhorar sua infraestrutura de atendimento Aprovado Pedido de Vista
149
Moção nº 120/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Moção de Parabenização pelo aniversário da cidade Hortolândia Aprovado
150
Moção nº 121/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Moção de Parabenização a Câmara dos Deputados, pela aprovação do Projeto de Lei que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Aprovado
151
Moção nº 122/2022 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Parabenização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Aprovado
152
Moção nº 123/2022 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo pela criação do Programa "Orçamento Participativo Jovem" em 2018, e sua ampliação no Governo atual, à Diretoria Regional de Ensino de Sumaré e aos Diretores das Escolas Estaduais e respectivas APM's pela gestão do programa. Aprovado
153
Moção nº 124/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia do Pedagogo Aprovado
154
Moção nº 125/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização a Silvia Helena Milare, Diretora do Departamento de Convênios da Prefeitura de Hortolândia Aprovado
155
Moção nº 126/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Moção de parabenização pela aprovação da PEC 09/2022, que disciplinou a política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Aprovado
156
Moção nº 127/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as instituições da Sociedade Civil Organizada, artistas, influenciadores digitais e movimentos estudantis pela mobilização nacional de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos na emissão do Título de Eleitor Aprovado Pedido de Vista
157
Moção nº 128/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, pela Liberação do Curso Profissionalizante de Soldagem através da Carreta Móvel do Programa Via Rápida para o município de Hortolândia-SP. Aprovado Pedido de Vista
158
Moção nº 129/2022 - Paulo Pereira Filho - Moção de Apelo para aprovação do projeto de decreto legislativo nº 8/2022 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para sustar os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020. Aprovado
159
Moção nº 130/2022 - Márcia Cristina Campos, Paulo Pereira Filho - Moção de Apelo do Governo do Estado de São Paulo para a aquisição de um caminhão do corpo de bombeiros para ampliar a frota no Município de Hortolândia. Aprovado
160
Requerimento nº 271/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre critérios para definição de localização de pontos de ônibus Aprovado
161
Requerimento nº 272/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre ciclovia na Estrada Municipal Pedrina Guilherme Aprovado
162
Requerimento nº 273/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre falta medicamentos e insuficiência de médicos na UBS do Taquara Branca Aprovado
163
Requerimento nº 274/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a Praça localizada na Rua Vitória, no bairro Parque do Horto, para fins de denominação, nos termos do artigo 6º, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 Aprovado
164
Requerimento nº 275/2022 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre para fins de denominação Aprovado
165
Requerimento nº 276/2022 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre para fins de denominação Aprovado
166
Requerimento nº 277/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a revitalização da Praça Jardim Novo Cambuí, localizado na Rua José Aparecido Mendes, no bairro Jardim Novo Cambuí. Aprovado
167
Requerimento nº 278/2022 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre uso de uniformes que identifiquem os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemia Aprovado
168
Requerimento nº 279/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre a iluminação do Ginásio Esportivo Victor Savala Aprovado
169
Requerimento nº 280/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre as obras de ligação entre Avenida Panaíno no Jardim Novo Angulo até o Jardim Nova Europa Aprovado
170
Requerimento nº 281/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a demanda de aparelhos auditivos Aprovado
171
Requerimento nº 282/2022 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre serviços de poda de árvore Aprovado
172
Requerimento nº 283/2022 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a responsabilidade de fiscalização da Administração junto a empresa prestadora de serviços de fornecimento e preparo de alimentos nas escolas municipais. Aprovado
173
Requerimento nº 284/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre a retirada de tocos das árvores cortadas através do projeto "Arborização + Segura" da CPFL Aprovado
174
Requerimento nº 285/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre as obras do Parque Socioambiental Lago da Fé. Aprovado
175
Requerimento nº 286/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre Ações para Conter Odor Forte, Coloração Escura e Possíveis Descartes Irregulares na Lagoa do Observatório Ambiental Parque Escola (Antigo CREAPE) Aprovado
176
Requerimento nº 287/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o Centro de Convivência para Melhor Idade “CCMI” instalado no Jardim Amanda. Aprovado
177
Requerimento nº 288/2022 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre Construção de creche no Bairro Jardim Nova Europa Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Ananias / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 75/2022 - Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira - Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Hortolândia Aprovado
Parecer CFO nº 91/2022 ao PL 75/2022 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 88/2022 ao PL 75/2022 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 97/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 117/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 141/2021 ao PL 117/2021 Relatoria: Vereadora Marciêne Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 136/2021 ao PL 117/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 187/2021 ao PL 117/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 7/2021 - Mesa Diretora - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 97 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA" Aprovado
Parecer CJR nº 65/2022 ao PRE 7/2021 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 21/2022 ao PRE 7/2021 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 7/2021 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 7/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 9/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO LOTEAMENTO PARQUE VASCONCELLOS, PARA DENOMINAR-SE "RUA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA" Aprovado
Parecer CFO nº 65/2022 ao PL 9/2022 Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 36/2022 ao PL 9/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 34/2022 ao PL 9/2022 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 9/2022 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 17/2022 - Dionata Domingues - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "REDE DE APOIO",  DE AFIXAÇÃO DE QR CODE INFORMATIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE VISEM "PREVENIR, PROMOVER, INCLUIR, DIVULGAR E EDUCAR", POLITICAS SOCIAIS NA ABRANGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA (LF 11.340/2006) Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 79/2022 ao PL 17/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 40/2022 ao PL 17/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 46/2022 ao PL 17/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 22/2022 - Paulo Pereira Filho - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 (SEIS) DO PARQUE VASCONCELLOS Aprovado
Parecer CFO nº 73/2022 ao PL 22/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 41/2022 ao PL 22/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 47/2022 ao PL 22/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Ananias / PSD
Encerramento: às 21:08 hs