Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

03 de abril de 2023 (segunda-feira), às 17h47

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereadora Márcia Campos / PSB

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 9/2023, da 8ª Sessão Ordinária, de 27 de março de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência dos Vereadores Eduardo Lippaus e Márcia Cristina Campos por motivo de agenda externa. Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença do filho do Presidente da Câmara, Gustavo Araújo.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 145/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 112/2023; 2 - Ofício G.P. N° 146/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 113/2023; 3 - Ofício G.P. N° 147/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 114/2023; 4 - Ofício G.P. N° 148/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 115/2023; 5 - Ofício G.P. N° 149/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 116/2023; 6 - Ofício G.P. N° 150/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 117/2023; 7 - Ofício G.P. N° 151/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 118/2023; 8 - Ofício G.P. N° 152/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 119/2023; 9 - Ofício G.P. N° 153/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 120/2023; 10 - Ofício G.P. N° 154/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 121/2023; 11 - Ofício G.P. N° 155/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 122/2023; 12 - Ofício G.P. N° 156/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 123/2023; 13 - Ofício G.P. N° 157/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 124/2023; 14 - Ofício G.P. N° 158/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 125/2023; 15 - Ofício G.P. N° 159/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 126/2023; 16 - Ofício G.P. N° 160/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 127/2023; 17 - Ofício G.P. N° 161/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 128/2023; 18 - Ofício G.P. N° 162/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 129/2023; 19 - Ofício G.P. N° 163/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 130/2023; 20 - Ofício G.P. N° 164/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 131/2023; 21 - Ofício G.P. N° 165/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 132/2023; 22 - Ofício G.P. N° 166/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 133/2023; 23 - Ofício G.P. N° 167/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 134/2023; 24 - Ofício G.P. N° 168/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 135/2023; 25 - Ofício G.P. N° 169/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 136/2023; 26 - Ofício G.P. N° 170/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 137/2023; 27 - Ofício G.P. N° 171/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 138/2023; 28 - Ofício G.P. N° 172/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 139/2023; 29 - Ofício G.P. N° 173/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 140/2023; 30 - Ofício G.P. N° 174/2023, datado de 21/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 141/2023.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 28/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Projetada (antiga Rua Inglaterra) - Jardim Santiago, entre a Escola Estadual Jardim Aline e a EMEI Jardim Santiago
2
 Projeto de Resolução nº 4/2023 - Mesa Diretora - Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências.
3
 Veto nº 12/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 17/2023, referente ao Projeto de Lei nº 155/2022, que "Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Hortolândia".
4
 Veto nº 13/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 18/2023, referente ao Projeto de Lei nº 163/2022 que "Dispõe sobre a realização do teste de cores de 'Ishihara', visando o diagnóstico do daltonismo em crianças matriculadas na rede municipal de ensino no Município de Hortolândia"
5
 Substitutivo nº 1 ao PRE 2/2023 - Mesa Diretora - Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 2/2023 - Mesa Diretora - Altera a Resolução nº 214, de 15 de outubro de 2021
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 812/2023 - Eduardo Lippaus - Indica poda de árvores no entorno do campo de futebol na Rua Cordilheira dos Andes, Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
2
 Indicação nº 813/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica pode e retirada de galhos na Avenida Santana, em frente ao nº 1990 Lido em Plenário
3
 Indicação nº 814/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza na calçada no entorno da UPA e EMEI João Carlos do Amaral, Localizado na Rua José Martim dos Anjos - Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
4
 Indicação nº 815/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica retirada de roçagem e retirada de lixo na academia entre a UPA e EMEI João Carlos do Amaral, localizado na Rua José Martim dos Anjos - Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
5
 Indicação nº 816/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica faixa de pedestre na Av. Joaquim Martarolli esquina coma a rua Joaquim Dias Pinto - Parque Gabriel. Lido em Plenário
6
 Indicação nº 817/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica pavimentação asfáltica na Rua Benedicta Rosa da Silva - Vila Real Continuação. Lido em Plenário
7
 Indicação nº 818/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica poda e retirada de galhos na Avenida Santana, em frente ao nº2448. Lido em Plenário
8
 Indicação nº 819/2023 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem, limpeza e manutenção na praça da Rua Pico da Bandeira no bairro Jardim Everest. Lido em Plenário
9
 Indicação nº 820/2023 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na rua Pedro Álvares Cabral (em frente ao nº 633), no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
10
 Indicação nº 821/2023 - Dionata Domingues - Indica manutenção e reposição de alguns aparelhos da academia ao ar livre, localizada na Rua Júlio Silva Batista com a Rua Maria de Lourdes Cangleriani Canciam, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
11
 Indicação nº 822/2023 - Dionata Domingues - Indica manutenção em redutor de velocidade (lombada), na rua Azaléias (próximo ao nº 435), no bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
12
 Indicação nº 823/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica revitalização da Praça localizada na rua Vicente Palhão, Jardim Santa Cândida Lido em Plenário
13
 Indicação nº 824/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica Implantação de academia ao ar livre e Playground em área pública do município Lido em Plenário
14
 Indicação nº 825/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e manutenção no bueiro localizado na rua Antônio Gonçalves Pereira Filho, Novo Ângulo Lido em Plenário
15
 Indicação nº 826/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior revitalização da Praça localizada na rua Osvaldo de Souza, Novo Ângulo Lido em Plenário
16
 Indicação nº 827/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de uma UBS no bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
17
 Indicação nº 828/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica sinalização de solo na rua Dom Pedro II, Jardim Amanda Lido em Plenário
18
 Indicação nº 829/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica pintura de lombada na Rua Pastor Hugo Gegembauer em frente ao nº415, no bairro Parque Ortolândia. Lido em Plenário
19
 Indicação nº 830/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica operação Cata Bagulho na Rua Dom Pedro II, Jardim Amanda Lido em Plenário
20
 Indicação nº 831/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de ponto de ônibus na Avenida Princesa Isabel, em frente ao nº 1406, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
21
 Indicação nº 832/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica conserto e manutenção da tela de proteção da quadra de esportes localizada na rua Casemiro de Abreu, Jardim Amanda Lido em Plenário
22
 Indicação nº 833/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica intensificação da Ronda e Patrulhamento no entorno das escolas do Município. Lido em Plenário
23
 Indicação nº 834/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica pintura de lombada e suas respectivas sinalizações na rua Pastor Hugo Gegembauer, em Frente ao IASP, no bairro Parque Ortolândia. Lido em Plenário
24
 Indicação nº 835/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco para a Rua Fernando Sabino, em frente ao nº 635, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
25
 Indicação nº 836/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco por toda extensão da Rua Oswald de Andrade, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
26
 Indicação nº 837/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica Limpeza e roçagem na calçada na Rua Miguel Gimenes Alves Lido em Plenário
27
 Indicação nº 838/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem do canteiro central da Avenida Olívio Franceschini. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 839/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior revitalização da Praça localizada na rua Júlio Silva Batista, Remanso Campineiro Lido em Plenário
29
 Indicação nº 840/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica a colocação de cobertura no ponto do ônibus que fica na Rua: Jose Augusto de Araújo no Jardim Estrela. Lido em Plenário
30
 Indicação nº 841/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Antônio Tenório Sobrinho altura do numero 96 no Jardim Adelaide Lido em Plenário
31
 Indicação nº 842/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem na Praça que fica na Rua: Antônio Tenório Sobrinho no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 843/2023 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza e roçagem na passagem de pedestre "vielão" entre a Rua Pico da Bandeira e Rua Serra Canastra no bairro Jardim Everest. Lido em Plenário
33
 Indicação nº 844/2023 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para melhorias no trânsito na Rua Cuba cruzamento com a Rua Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli no Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
34
 Indicação nº 845/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza de calçada na Rua Francisco Glicério, na extensão entre as Ruas Saldanha Marinho, Leila Diniz e Aloízio Medeiros, no Jardim Amanda Lido em Plenário
35
 Indicação nº 846/2023 - Eduardo Lippaus - Indica operação tapa buraco nas ruas do Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
36
 Indicação nº 847/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza de bueiro na Rua Dante Oliveira no Jardim Amanda Lido em Plenário
37
 Indicação nº 848/2023 - Dionata Domingues - Indica roçagem e limpeza do calçamento público, na Avenida Antônio Ferreira Arie (no entorno do córrego), na Vila Inema. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 849/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação Tapa Buraco na Rua Graça Aranha no Jardim Amanda Lido em Plenário
39
 Indicação nº 850/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação Tapa Buraco na Rua Brás Cubas no Jardim Amanda Lido em Plenário
40
 Indicação nº 851/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
41
 Indicação nº 852/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica rebaixamento das guias no Condomínio Guarujá, bairro Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
42
 Indicação nº 853/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de via de trânsito com máquina niveladora na Rua João Guimarães Rosa no Jardim Amanda Lido em Plenário
43
 Indicação nº 854/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica serviços de limpeza e roçagem em área pública na Rua G na Vila da Conquista Lido em Plenário
44
 Indicação nº 855/2023 - Ananias José Barbosa - Indica demolição do coreto localizado na Praça José Aparecido Mariano, bairro loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
45
 Indicação nº 856/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e roçagem do canteiro da Rua Pastor Hugo Gegembauer no Parque Ortolândia Lido em Plenário
46
 Indicação nº 857/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Joaquim Marcelino Leite, bairro Jardim Interlagos. Lido em Plenário
47
 Indicação nº 858/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica poda de árvores em toda extensão da rua Sebastiana da Silva, bairro Vila Real. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 859/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica colocação de cascalho ou pedregulho na Rua Sebastiana da Silva, bairro Vila Real. Lido em Plenário
49
 Indicação nº 860/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica retirada de galhos em toda extensão da Rua Sebastiana da Silva, bairro Vila Real. Lido em Plenário
50
 Indicação nº 861/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem no espaço público entre a Rua Begônia e a Rua Samambaia, bairro Parque Horto. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 862/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem da praça publica do Jardim Adelaide, localizada na Rua Sebastião Lázaro da Silva. Lido em Plenário
52
 Indicação nº 863/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Casemiro de Abreu, altura do nº. 72 no Jardim Santa Rita de Cássia. Lido em Plenário
53
 Indicação nº 864/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: 37, altura do nº. 872 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 865/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica fiscalização de perturbação do sossego na rua: Augusto dos Anjos, altura do nº. 546 no Jardim Amanda II Lido em Plenário
55
 Indicação nº 866/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Manoel Ferreira, antiga 36, altura do n 358 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 867/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua: 10 no Jardim Vila Real Continuação. Lido em Plenário
57
 Indicação nº 868/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada na rua: Joaquim Gregório de Moraes, altura do nº. 75 no Jardim Vila Real. Lido em Plenário
58
 Indicação nº 869/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudos e posterior instalação de iluminação pública na extensão ( lado de cima) na Av. Amélia Basso Breda na Vila Real. Lido em Plenário
59
 Indicação nº 870/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Antônio de Carvalho, por toda sua extensão no bairro: Nossa Senhora da Penha. Lido em Plenário
60
 Indicação nº 871/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Sebastião Lázaro da Silva, altura do nº. 1.880 Cond. Residencial Di Monaco no Núcleo Santa Isabel. Lido em Plenário
61
 Indicação nº 872/2023 - Daniel Laranjeira - Indica revitalização no playground da Praça localizada na rua Grande Otelo no Jardim São Bento Lido em Plenário
62
 Indicação nº 873/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem em torna do UBS do Jardim Adelaide localizado na rua: Júlio Cesar do Nascimento, nº. 355 no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
63
 Indicação nº 874/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Do Pixinguinha, altura do nº. 307 no Jardim São Bento. Lido em Plenário
64
 Indicação nº 875/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua: Zé Fortuna no Jardim São Bento. Lido em Plenário
65
 Indicação nº 876/2023 - Daniel Laranjeira - Indica revitalização no campo de futebol da Praça localizada na rua Grande Otelo no Jardim São Bento Lido em Plenário
66
 Indicação nº 877/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica demarcação de solo e sinalização na rua: Do Cartola, no Jardim São Bento em frente as seguintes escolas: E.E. Paulo Camilo de Camargo e EMEIDF - Jardim São Pedro. Lido em Plenário
67
 Indicação nº 878/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indico limpeza e roçagem na viela do Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
68
 Indicação nº 879/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indico limpeza e roçagem na viela do Jardim Everest Lido em Plenário
69
 Indicação nº 880/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica manutenção da tampa da galeria de águas pluviais na viela entre as ruas Nicarágua e rua Equador no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
70
 Indicação nº 881/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buracos na Rua Carlos Eduardo Pacheco Mendes no bairro Parque Gabriel Lido em Plenário
71
 Indicação nº 882/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção em erosão na massa asfáltica da rua Elvira Casassa Moscardini na altura nº68 no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
72
 Indicação nº 883/2023 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de redutor de velocidade próximo a empresa Data Center Odata na rua José Blumer no Chácaras Assay Lido em Plenário
73
 Indicação nº 884/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Instalação de semáforo e melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Cecilia Meireles com a Av. Princesa Izabel no Jardim Amanda I Lido em Plenário
74
 Indicação nº 885/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Instalação de semáforo e melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da rua: Benedito Pedro Lacerda com a rua João Gastaldi no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
75
 Indicação nº 886/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica instalação de Semáforo e melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Emancipação com a rua: Presidente Tancredo Neves no Jarim Santa Rita de Cássia. Lido em Plenário
76
 Indicação nº 887/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indico Estudos para Implantação de Redutor de Velocidade (Lombada) na rua José Alves Teixeira no Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
77
 Indicação nº 888/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza, Roçagem e retirada de entulho na praça localizada entre as Rua Alveres de Azevedo e Rua Cruz de Souza, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
78
 Indicação nº 889/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica manutenção no Playground da praça localizada entre as Rua Alvares de Azevedo e Rua Cruz de Souza, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
79
 Indicação nº 890/2023 - Eduardo Lippaus - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica na Rua Luísa Febrônio Marini no bairro Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
80
 Indicação nº 891/2023 - Enoque Leal Moura - Indica roçagem, limpeza e pintura das guias do campo de futebol do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
81
 Indicação nº 892/2023 - Eduardo Lippaus - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica na Rua Flaviano Lopes Serra no bairro Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
82
 Indicação nº 893/2023 - Dionata Domingues - Indica estacionamento de 45 graus nas Ruas Belo Horizonte e Fortaleza, no Residencial João Luiz. Lido em Plenário
83
 Indicação nº 894/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica retirada de entulho na Rua Padre Manoel Bernardes, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
84
 Indicação nº 895/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica retirada de entulho de área pública localizada na Rua Assis Brasil, atrás da UPA do Jardim Amanda. Lido em Plenário
85
 Indicação nº 896/2023 - Dionata Domingues - Indica a realização de serviço de roçagem, limpeza e manutenção na praça dos Namorados, no Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
86
 Indicação nº 897/2023 - Daniel Laranjeira - Indica expansão do projeto de implantação dos contêineres para descarte regular de lixo nas avenidas, ruas comerciais, praças e parques e demais áreas públicas na região do Jardim Nova América Lido em Plenário
87
 Indicação nº 898/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica sinalização horizontal com pintura de solo, demarcando reserva exclusiva de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência, no Centro de Educação Musical Municipal de Hortolândia “Ronaldo Dias de Almeida”. Lido em Plenário
88
 Indicação nº 899/2023 - Daniel Laranjeira - Indica expansão do projeto de implantação dos contêineres para descarte regular de lixo nas avenidas, ruas comerciais, praças e parques e demais áreas públicas na região do Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
89
 Indicação nº 900/2023 - Dionata Domingues - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Santana (próximo ao Colégio 1º Mundo), no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
90
 Indicação nº 901/2023 - Daniel Laranjeira - Indica expansão do projeto de implantação dos contêineres para descarte regular de lixo nas avenidas, ruas comerciais, praças e parques e demais áreas públicas na região do Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
91
 Indicação nº 902/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a fiscalização de imóveis abandonados no bairro Remanso Campineiro, nos termos da Lei nº 873 de 2001 (Código de Posturas Municipais). Lido em Plenário
92
 Indicação nº 903/2023 - Dionata Domingues - Indica instalação de câmeras de segurança e detectores de metal em todas escolas municipais. Lido em Plenário
93
 Indicação nº 904/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica instalação de lombadas, redutores de velocidade com sinalização horizontal e vertical de trânsito, na Rua Carlos Roberto de Melo, no bairro Pq. Gabriel, ante o desrespeito de motoristas que trafegam em alta velocidade na via. Lido em Plenário
94
 Indicação nº 905/2023 - Daniel Laranjeira - Indica expansão do projeto de implantação dos contêineres para descarte regular de lixo nas avenidas, ruas comerciais, praças e parques e demais áreas públicas na região do Jardim Rosolem Lido em Plenário
95
 Indicação nº 906/2023 - Daniel Laranjeira - Indica expansão do projeto de implantação dos contêineres para descarte regular de lixo nas avenidas, ruas comerciais, praças e parques e demais áreas públicas na região do Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
96
 Indicação nº 907/2023 - Daniel Laranjeira - Indica expansão do projeto de implantação dos contêineres para descarte regular de lixo nas avenidas, ruas comerciais, praças e parques e demais áreas públicas na região do Jardim São Bento Lido em Plenário
97
 Indicação nº 908/2023 - Daniel Laranjeira - Indica expansão do projeto de implantação dos contêineres para descarte regular de lixo nas avenidas, ruas comerciais, praças e parques e demais áreas públicas na região do Jardim São Sebastião Lido em Plenário
98
 Indicação nº 909/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco por toda a extensão da Travessa São Geraldo, no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
99
 Indicação nº 910/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica limpeza de via pública localizada entre a esquina das Ruas Lourdes Bernardes Felisbino e Herbert de Souza, ambas no bairro Vila Real. Lido em Plenário
100
 Indicação nº 911/2023 - Daniel Laranjeira - Indica expansão do projeto de implantação dos contêineres para descarte regular de lixo nas avenidas, ruas comerciais, praças e parques e demais áreas públicas na região do Jardim Adelaide Lido em Plenário
101
 Indicação nº 912/2023 - Daniel Laranjeira - Indica expansão do projeto de implantação dos contêineres para descarte regular de lixo nas avenidas, ruas comerciais, praças e parques e demais áreas públicas na região do Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
102
 Indicação nº 913/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a manutenção e reforma na EMEIEF Jardim Santa Esmeralda, no bairro Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
103
 Indicação nº 914/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para construção de estacionamento na Rua Projetada, no bairro Vila São Francisco, rua lateral das escolas Anglo e Sesi, na região Central. Lido em Plenário
104
 Indicação nº 915/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de um semáforo com botão acionador na travessia de pedestres na Avenida São Francisco de Assis, no cruzamento com Avenida Anhanguera, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
105
 Indicação nº 916/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Frederico Alves da Costa, nº 701, Portal Jardim das Petúnias, no bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
106
 Indicação nº 917/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o recapeamento e revitalização da Rua José Cavalcante, esquina com Ernesto Bargamasco, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
107
 Indicação nº 918/2023 - Enoque Leal Moura - Indica roçagem e limpeza na praça em frente a UBS do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
108
 Indicação nº 919/2023 - Enoque Leal Moura - Indica roçagem e limpeza e manutenção da área onde seria construída a creche, localizada na Rua Cordilheira dos Andes - Jardim Nova Europa Lido em Plenário
109
 Indicação nº 920/2023 - Enoque Leal Moura - Indica roçagem e limpeza da Área de Preservação Permanente - APP, localizada ao lado do Condomínio HM Smart, no Jardim das Flores Lido em Plenário
110
 Indicação nº 921/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica roçagem do mato e iluminação de LED no Bosque do Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
111
 Indicação nº 922/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a fiscalização de viela na Rua Argolino de Moraes, no bairro de Vila São Francisco, nos termos da Lei nº 873 de 2001 (Código de Posturas Municipais). Lido em Plenário
112
 Indicação nº 923/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica ligação de semáforos sem funcionamento e reforço da sinalização horizontal e vertical de trânsito, na Rua Jair da Silva Guimarães, Jardim Malta, na antiga Estrada Velha, próximo ao Presídio. Lido em Plenário
113
 Indicação nº 924/2023 - Enoque Leal Moura - Indica que seja realizado serviço de roçagem e limpeza, nas praças e áreas de lazer do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
114
 Moção nº 75/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Moção de parabenização pela inauguração do Superviário de Hortolândia Aprovado
115
 Moção nº 76/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Apoio pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo Aprovado
116
 Moção nº 77/2023 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Congratulações pelo dia mundial da saúde Aprovado
117
 Moção nº 78/2023 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Congratulações a Sociedade de Assistência à Fibrose Cística - FIBROCIS Aprovado
118
 Moção nº 79/2023 - Enoque Leal Moura, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização a toda equipe de funcionários da Biblioteca Municipal Terezinha França de Mendonça Duarte, pelo ótimo atendimento prestado à população de Hortolândia Aprovado
119
 Moção nº 80/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização ao SESI de Hortolândia pelo desempenho de seus Estudantes na 21ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - Febrace Aprovado
120
 Moção nº 81/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo ao DRS VII e ao Governo do Estado de São Paulo, Solicitando Medidas Urgentes Para Diminuir a Fila de Cirurgias Ortopédicas no Município de Hortolândia Aprovado
121
 Moção nº 82/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social pela realização do curso de Maquiagem através do Programa "Capacita Hortolândia" Aprovado
122
 Moção nº 83/2023 - Paulo Pereira Filho - Moção de Parabenização aos Servidores públicos da EMEI Santiago Aprovado
123
 Requerimento nº 168/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre aquisições de aparelhos odontológicos para serem instalados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Aprovado
124
 Requerimento nº 184/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre o cronograma de serviços de manutenção de sinalização de solo nas vias do município Aprovado
125
 Requerimento nº 185/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre construção na Praça localizada na Travessa D, Vila da Conquista Aprovado
126
 Requerimento nº 186/2023 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre área verde no Jardim Boa Esperança Aprovado
127
 Requerimento nº 187/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre reabertura de via pública no Jardim Amanda. Aprovado
128
 Requerimento nº 188/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre o playground da Praça Publica do Jardim Adelaide, que há três meses foi retirado para serviços de manutenção. Aprovado
129
 Requerimento nº 189/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a Rua Sebastiana da Silva do Bairro Vila Real, rua que dá acesso ao Rancho do Chapéu. Aprovado
130
 Requerimento nº 190/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre o cronograma de patrolamento e cascalhamento dos bairros não contemplados no Programa Melhor Caminho Aprovado
131
 Requerimento nº 191/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre Protocolo para Enfrentamento à Atos Violentos, Massacres ou Homicidas nas Creches e Escolas do Município de Hortolândia Aprovado
132
 Requerimento nº 192/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre as instalações de semáforos na esquina da Rua Alberto Gomes com Rua Geraldo Denadai do Jardim das Paineiras. Aprovado
133
 Requerimento nº 193/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre a disponibilidade do Tomógrafo instalado no Hospital Mário Covas. Aprovado
134
 Requerimento nº 194/2023 - Daniel Laranjeira - Requer informações sobre a expansão do projeto-piloto de implantação dos contêineres para descarte regular de lixo para as demais regiões e áreas públicas da cidade Hortolândia Aprovado
135
 Requerimento nº 195/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre imóvel em situação de abandono, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, número 675, bairro Jd Amanda. Aprovado
136
 Requerimento nº 196/2023 - Paulo Pereira Filho, Márcia Cristina Campos - Requer constituição de Comissão de Representação para participação na XXII Marcha dos Legislativos Municipais. Aprovado

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereadora Márcia Campos / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 25/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a desafetação de imóvel que especifica e autoriza permuta e pagamento Aprovado
Parecer CFO nº 43/2023 ao PL 25/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 29/2023 ao PL 25/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 3/2023 ao PL 25/2023 Relatoria: Vereador Zaca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 48/2023 ao PL 25/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 26/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$2.704.904,00. Aprovado
Parecer CFO nº 44/2023 ao PL 26/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 30/2023 ao PL 26/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 49/2023 ao PL 26/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2/2023 - Mesa Diretora - Altera a Resolução nº 214, de 15 de outubro de 2021 "DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA" Matéria não votada
Parecer CJR nº 50/2023 ao PRE 2/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 42/2023 ao PRE 2/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 28/2023 ao PRE 2/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 37/2023 ao PRE 2/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Mesa Diretora - Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 2/2023 - Mesa Diretora - Altera a Resolução nº 214, de 15 de outubro de 2021 Aprovado
4
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário a Senhora Aparecida Fattori Ferreira Aprovado
Parecer CFO nº 24/2023 ao PDL 15/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 185/2022 ao PDL 15/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 231/2022 ao PDL 15/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 165/2022 - Paulo Pereira Filho - Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado dos laudos médicos que atestam deficiência permanente no âmbito do Município de Hortolândia e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 18/2023 ao PL 165/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 4/2023 ao PL 165/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 277/2022 ao PL 165/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor OZENI DA SILVA REIS. Aprovado
Parecer CFO nº 31/2023 ao PDL 22/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 14/2023 ao PDL 22/2022 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 3/2023 ao PDL 22/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 180/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais na abertura de eventos musicais particulares e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO nº 28/2023 ao PL 180/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 12/2023 ao PL 180/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 16/2023 ao PL 180/2022 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Vereadora Marciêne Ceará - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2022 Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao §3º do Artigo 1º do PL 180/2022. Aprovado
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 2/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovia no Município Aprovado
Parecer CIUMAAM nº 1/2023 ao PL 2/2023 Relatoria: Vereadora Marciêne Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 40/2023 ao PL 2/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 23/2023 ao PL 2/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 26/2023 ao PL 2/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
9
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 3/2023 - Aparecido Antônio Meira - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.075, de 12 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 08, no Jardim Vila Verde" Aprovado
Parecer CFO nº 33/2023 ao PL 3/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 18/2023 ao PL 3/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 27/2023 ao PL 3/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
10
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 4/2023 - Aparecido Antônio Meira - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.073, de 12 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Dois, no Jardim Florida" Aprovado
Parecer CFO nº 34/2023 ao PL 4/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 19/2023 ao PL 4/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 28/2023 ao PL 4/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:23 hs