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01/06/2023 17:22:55
Arquivado
Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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31/05/2023 10:58:00
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, tendo em vista o acatamento do veto, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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02/05/2023 09:58:58
Veto Total do Poder Executivo
Segue anexado nesta data o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 33/2023, referente ao Projeto de Lei nº 02/2023. Seguindo os autos apensados ao Veto nº 16/2023 para tramitação necessária.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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05/04/2023 13:35:01
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
Segue juntado Ofício CMH nº 127/2023, que encaminha o Autógrafo nº 33/2023, referente ao Projeto de Lei nº 02/2023, recebido pelo Poder Executivo na data de 5 de abril de 2023, com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto. Tendo prazo de vencimento 2 de maio de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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04/04/2023 13:20:00
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 33, de 4 de abril de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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03/04/2023 13:20:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 9ª Sessão Ordinária de 3 de abril de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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31/03/2023 08:57:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 3 de abril de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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29/03/2023 14:32:24
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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23/03/2023 08:23:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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20/03/2023 17:28:44
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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15/03/2023 18:05:40
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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06/03/2023 09:47:11
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos designou a Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque como Relatora desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
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02/03/2023 11:32:46
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
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14/02/2023 15:31:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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07/02/2023 12:44:53
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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07/02/2023 09:48:40
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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07/02/2023 09:47:31
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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07/02/2023 08:53:21
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 3 de fevereiro de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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07/02/2023 08:51:18
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 1ª Sessão Ordinária de 6 de fevereiro de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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06/02/2023 09:45:56
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 1ª Sessão Ordinária de 6 de fevereiro de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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30/01/2023 13:04:20
Autuação processo
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico da presente propositura. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada. Segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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30/01/2023 13:02:28
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/01/2023 11:27:24. Matéria incorporada em 30/01/2023 13:02:28, sob protocolo nº 70/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara