Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 139 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 95/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Parque Socioambiental do Jardim São Bento

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 2794/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 61/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 84/2024 , CBESDHC nº 126/2024 , CJR nº 114/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:26:08: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.284, de 14  de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2024
    Em Tramitação

    Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 2785/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 60/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 83/2024 , CBESDHC nº 125/2024 , CJR nº 113/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/05/2024 11:35:12: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.283, de 14 de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei nº 1.629, de 21 de fevereiro de 2006, que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP".

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2636/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 50/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 66/2024 , CBESDHC nº 116/2024 , CJR nº 107/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/05/2024 10:02:50: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.278, de 07 de maio de 2024,  sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 77/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação da Praça localizada na Rua Congonhas, nº 505, Jardim Nova América.

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 2517/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 45/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 65/2024 , CBESDHC nº 102/2024 , CJR nº 101/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:40:09: Veto Total do Poder Executivo

    Ao Excelentíssimo Senhor 

    EDIVALDO SOUSA ARAÚJO 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia – SP 

    Anexo a esta tramitação o Ofício G.P. nº 91/2024, o qual dispõe sobre o veto ao Projeto de lei nº  77/2024(Autógrafo nº45/2024). Além disso, certifico que o Ofício de Veto foi protocolado em 16/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o "Desfile de Cavaleiros".

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 2013/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 56/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 79/2024 , CBESDHC nº 110/2024 , CJR nº 96/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 08:47:54: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 56/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 55/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa de Ramos” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida

    Autoria: Daniel Laranjeira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1721/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 91/2024 , CBESDHC nº 98/2024 , CJR nº 77/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 15/05/2024 14:04:00: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino".

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1527/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 55/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 63/2024 , CBESDHC nº 73/2024 , CJR nº 59/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/05/2024 10:42:47: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.281, de 13 de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Rua 3 (três) do Jardim Estrela.

    Autoria: Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1509/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 48/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 61/2024 , CBESDHC nº 69/2024 , CJR nº 55/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:36:19: Veto Total do Poder Executivo

    Ao Excelentíssimo Senhor 

    EDIVALDO SOUSA ARAÚJO 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia – SP 

    Anexo a esta tramitação o Ofício G.P. nº 93/2024, o qual dispõe sobre o veto ao Projeto de lei nº 31/2024 (Autógrafo nº 48/2024). Além disso, certifico que o Ofício de Veto foi protocolado na data de 16/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2024

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 910.000,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 07/03/2024
    Protocolo: 1251/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 20/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 24/2024 , CBESDHC nº 56/2024 , CJR nº 38/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 11:30:43: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4254/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2024
    Em Tramitação

    Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Hortolândia.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1045/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 46/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 56/2024 , CBESDHC nº 59/2024 , CJR nº 43/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/05/2024 14:44:15: Veto Total do Poder Executivo

    Ao Excelentíssimo Senhor 

    EDIVALDO SOUSA ARAÚJO 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia – SP 

    Anexo a esta tramitação o Ofício G.P. nº 94/2024 o qual dispõe sobre o veto ao Projeto de lei nº  22/2024 (Autógrafo nº 46/2024). Além disso, certifico que o Ofício de Veto foi protocolado nesta mesma data.

     

     

    Texto Integral