Altera a Resolução nº 234, de 26 de abril de 2023, que "Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia."

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 2099/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 48/2024 , CBESDHC nº 79/2024 , CJR nº 90/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 247/2024

Altera o art. 3º da Resolução nº 122, de 14 de fevereiro de 2012, que "Institui o ticket refeição aos servidores do Poder Legislativo"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 2257/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 72/2023 , CBESDHC nº 64/2023 , CJR nº 92/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2023 12:06:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 239/2023

Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 1697/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 52/2023 , CBESDHC nº 42/2023 , CJR nº 59/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2023 09:44:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 234/2023

Estabelece diretrizes de organização processual em observância ao princípio da segregação de funções, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Hortolândia

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 1695/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 50/2023 , CBESDHC nº 40/2023 , CJR nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2023 09:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 232/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 16/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Publicação da Ordem do Dia , Publicação de Parecer , Parecer Finanças , Requerimento de Urgência , Ementa , Parecer Justiça

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 156/2016

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR QUE ESPECIFICA

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 21/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2016 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 155/2016

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR QUE ESPECIFICA

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 21/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2016 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 152/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Ananias José Barbosa

Data de Apresentação: 17/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Justiça Redação Final , Emenda Modificativa , Ordem do Dia , Parecer de Finanças , Parecer Finanças , Parecer Justiça e Redação , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/03/2016 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 149/2016

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 22/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça e Redação , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2015 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 144/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 18/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Publicação Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem Estar , Ementa , Parecer Justiça e Redação 2

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/05/2015 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 143/2015