PRORROGA POR 120 DIAS O PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE ANÁLISE DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 171, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva

Data de Apresentação: 10/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 185/2018

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 148, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Emenda Aditiva , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 181/2018

PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 21/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 180/2018

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO NORMATIVA DE DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon

Data de Apresentação: 06/09/2018

Regime de Tramitação: Especial

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 183/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 31/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Justiça , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 177/2018

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTOS HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho, Edimilson Marcelo Afonso, Franksmar Messias Barboza - Frank

Data de Apresentação: 30/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 178/2018

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE ERRO MÉDICO EM ÂMBITO MUNICIPAL

Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 15/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 176/2018

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E DISCUSSÃO DA ADOÇÃO DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: João Pereira da Silva

Data de Apresentação: 27/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 174/2018

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 233 DA RESOLUÇÃO 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva

Data de Apresentação: 19/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 163/2017

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 10/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ementa , Publicação da Ementa , Publicação Parecer Justiça , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 158/2017