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  • Projeto de Resolução nº 4/2024

    Dispõe sobre a regulamentação do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 2100/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 49/2024 , CBESDHC nº 80/2024 , CJR nº 91/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 248/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2024

    Altera a Resolução nº 234, de 26 de abril de 2023, que "Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia."

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 2099/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 48/2024 , CBESDHC nº 79/2024 , CJR nº 90/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 247/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a Criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhamento da privatização da Sabesp

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1524/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 75/2024 , CJR nº 88/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 15/04/2024 19:19:57: Parecer de Comissão Apresentado

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 17/2023

    Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 5158/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 175/2023 , CBESDHC nº 159/2023 , CJR nº 218/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2023 12:13:30: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 244/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2023

    Altera a Resolução nº 214, de 15 de outubro de 2021 que "Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Hortolândia".

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 04/08/2023
    Protocolo: 3491/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 116/2023 , CJR nº 147/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2023 13:50:11: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 240/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2023

    Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 1698/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 53/2023 , CBESDHC nº 43/2023 , CJR nº 60/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 235/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2023

    Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 1697/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 52/2023 , CBESDHC nº 42/2023 , CJR nº 59/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 234/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2023

    Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de Licitações e Contratos e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/03/2023
    Protocolo: 1225/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 39/2023 , CBESDHC nº 27/2023 , CJR nº 44/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2023 09:26:11: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 228/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2023

    Altera a Resolução nº 214, de 15 de outubro de 2021 "DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/03/2023
    Protocolo: 792/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CJR nº 50/2023 , CFO nº 42/2023 , CBESDHC nº 28/2023 , CJR nº 37/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2023 09:11:30: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 229/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2023

    Altera a Resolução nº 221, de 03 de março de 2022 que "Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia"

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 13/02/2023
    Protocolo: 379/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CJR nº 17/2023 , CFO nº 8/2023 , CBESDHC nº 3/2023 , CJR nº 10/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 13:49:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 227/2023
    Texto Integral