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  • Projeto de Resolução nº 2/2024

    Altera a Resolução nº 216, de 14 de dezembro de 2021, que "Regulamenta a realização de horas extraordinárias e Banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Hortolândia".

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 2098/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CJR nº 94/2024 , CFO nº 47/2024 , CBESDHC nº 78/2024 , CJR nº 89/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 246/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 18/2023

    Regulamenta o 13º Subsídio e as Férias Anuais Remuneradas com adicional de férias dos Vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 6365/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 210/2023 , CBESDHC nº 193/2023 , CJR nº 273/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 10:37:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 245/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 17/2023

    Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 5158/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 175/2023 , CBESDHC nº 159/2023 , CJR nº 218/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2023 12:13:30: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 244/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 14/2023

    Regulamenta o Regime de Adiantamento para pagamento de despesas, previsto na Lei nº 2.534, de 08 de abril de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 3833/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 123/2023 , CJR nº 169/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:46:15: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 241/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2023

    Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas nas categorias de qualidade de comum e de luxo no âmbito Poder Legislativo Municipal de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 1696/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 51/2023 , CBESDHC nº 41/2023 , CJR nº 58/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 233/2023
    Texto Integral