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  • Projeto de Lei Complementar nº 3/2024
    Em Tramitação

    Cria o cargo efetivo de analista de controle interno previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV e altera a Lei Complementar nº 135, de 13 de dezembro de 2023.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 02/04/2024
    Protocolo: 1924/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 120/2024 , CJR nº 99/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 13/05/2024 16:42:05: Parecer de Comissão Incorporado

    Parecer CBESDHC 120/2024 incorporado em 13/05/2024 as 16:42

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

    Dispõe sobre o Plano de Evolução das Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 5824/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Autógrafo nº 155/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 198/2023 , CBESDHC nº 180/2023 , CJR nº 238/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:34:44: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: LC 135/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 13/2021

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 58/2022 , CBESDHC nº 23/2022 , CJR nº 20/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 116/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 4/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 04 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 12/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 052/2021 , Enc. de Autógrafo nº 052/2021 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 04 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".

    CMH, 20 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LC 108/2021
    Texto Integral