Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 29 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Hortolandense à Fernanda Andrea Fadiga da Conceição

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 1592/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 100/2024 , CJR nº 86/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título da Família Hortolandense à Família Rios de Souza, nos termos da Decreto Legislativo nº 237/2021.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 1388/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 87/2024 , CJR nº 85/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 02/05/2024 15:41:31: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Ilustríssimo médico Dr. Paulo João Mateus.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 374/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 22/2024 , CBESDHC nº 36/2024 , CJR nº 19/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2024 13:10:07: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 296/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023

    Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/11/2023
    Protocolo: 5753/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 190/2023 , CBESDHC nº 182/2023 , CJR nº 247/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 09:46:31: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 290/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Anderson Neves D’Angelo.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 2883/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 103/2023 , CBESDHC nº 90/2023 , CJR nº 122/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2023 15:25:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 280/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022

    Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Victor Valério

    Autoria: Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/12/2022
    Protocolo: 5070/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 27/2023 , CBESDHC nº 15/2023 , CJR nº 4/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2023 08:34:46: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 269/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR CELSO LUIZ BOAVENTURA

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 14/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR CELSO LUIZ BOAVENTURA".

    CMH, 14 de dezembro de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 217/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IRAJÁ SEGALLIO

    Autoria: Edvan Campos de Albuquerque , Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 03/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IRAJÁ SEGALLIO".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 211/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOÃO AURORA

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Gervásio Batista Pozza, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 20/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Parecer Bem , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOÃO AURORA".
    CMH, 19 de março de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente

    Norma Derivada: DL 205/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ANÍSIA MARIA ALMEIDA DOS ANJOS

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Parecer Bem , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ANÍSIA MARIA ALMEIDA DOS ANJOS".
    CMH, 17 de agosto de 2020
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 208/2020
    Texto Integral