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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA  

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 20/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA".
    CMH, 6 de novembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 186/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SR. AUGUSTO VISEU FERNANDES

    Autoria: João Pereira da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Franksmar Messias Barboza - Frank, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 15/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SR. AUGUSTO VISEU FERNANDES".
    CMH, 27 de setembro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 185/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018 que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
    CMH, 08 de junho de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 182/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 20/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
    CMH, 16 de maio de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 180/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ  

    Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon
    Data de Apresentação: 20/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ".
    CMH, 08 de maio de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 183/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A LUIZ TOMASIN

    Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 05/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A LUIZ TOMASIN".
    CMH, 20 de abril de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 176/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017

    INSTITUI A MEDALHA NÍSIA FLORESTA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA

    Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto
    Data de Apresentação: 14/08/2017
    Regime de Tramitação: Especial
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, que "INSTITUI A MEDALHA NÍSIA FLORESTA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA".

    CMH, 19 de outubro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 170/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MARLENE TOLER REBESCO 

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, João Pereira da Silva, Paulo Pereira Filho, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
    Data de Apresentação: 15/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MARLENE TOLER REBESCO".

    CMH, 31 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 165/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A V. EXA. DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A V. EXA. DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI ".

    CMH, 17 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente

    Norma Derivada: DL 162/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A M.ª JUÍZA JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR

    Autoria: Franksmar Messias Barboza - Frank, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A M.ª JUÍZA JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR".

    CMH, 17 de maio de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 161/2017
    Texto Integral