DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA  

Autoria: Luiz Carlos Silva Meira

Data de Apresentação: 20/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 186/2018

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA E MEDALHA NIZIA FLORESTA A TEREZINHA CORREA PRATAVIEIRA

Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto

Data de Apresentação: 08/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 178/2018

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A LUIZ TOMASIN

Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 176/2018

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE ROGÉRIO DE ANDRADE PENHA

Autoria: Luiz Carlos Silva Meira

Data de Apresentação: 13/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Publicação Parecer , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 172/2017

INSTITUI A MEDALHA NÍSIA FLORESTA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA

Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto

Data de Apresentação: 14/08/2017

Regime de Tramitação: Especial

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 170/2017

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 04/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Justiça , Parecer Bem , Parercer Finanças , Requerimento Urgência , Ementa

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 164/2017

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA "PRÊMIO PAULO FREIRE DE TALENTOS EM EDUCAÇÃO"

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 05/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 167/2017

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JORGINA FÁTIMA DE PAULA SEVERINO

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 29/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/10/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 169/2017

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 06/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 159/2017