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Lei nº 3724, de 16/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Matéria:
PL 157/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 4357, de 19/02/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3711, de 04/12/2019
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.655, DE 02 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Matéria:
PL 178/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 3461, de 20/12/2017
2 - Regulamenta
Lei nº 3655, de 02/07/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3707, de 27/11/2019
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.655, DE 02 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
Matéria:
PL 171/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 3461, de 20/12/2017
2 - Regulamenta
Lei nº 3655, de 02/07/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3655, de 02/07/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 59/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Regulamentada por
Lei nº 3657, de 06/08/2019
2 - Regulamentada por
Lei nº 3707, de 27/11/2019
3 - Regulamentada por
Lei nº 3711, de 04/12/2019
4 - Regulamentada por
Lei nº 3756, de 23/06/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3593, de 19/12/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Matéria:
PL 139/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3569, de 22/11/2018
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.526, DE 12 DE JULHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Matéria:
PL 148/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 3461, de 20/12/2017
2 - Regulamenta
Lei nº 3526, de 12/07/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3477, de 20/03/2018
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.375, DE 11 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Matéria:
PL 10/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 3375, de 11/07/2017
2 - Regulamenta
Lei nº 3461, de 20/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3471, de 08/03/2018
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº3.375, DE 11 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria:
PL 15/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 3375, de 11/07/2017
2 - Regulamenta
Lei nº 3461, de 20/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3466, de 01/03/2018
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021, E NA LEI Nº 3.375, DE 11 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria:
PL 8/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 3375, de 11/07/2017
2 - Regulamenta
Lei nº 3461, de 20/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3462, de 20/12/2017
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Matéria:
PL 157/2017
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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