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25/10/2023 17:39:44
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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25/10/2023 10:51:27
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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25/10/2023 10:49:09
Cadastro de Norma Jurídica
Certifico que a Lei Municipal nº 4.196, de 23 de outubro de 2023 segue para fins de digitalização.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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25/10/2023 10:21:28
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei nº 4.196, de 23 de outubro de 2023 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 114/2023, de 23 de outubro de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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25/10/2023 08:52:48
Promulgação
Ao
Excelentíssimo Senhor
Edivaldo Sousa Araújo
DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.196, de 23 de outubro de 2023, que "Institui a Semana de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Hortolândia.", sancionada e promulgada pelo Excelentíssimo Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 114, de 3 de outubro de 2023.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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03/10/2023 11:43:19
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 114/2023 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 26 de outubro de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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03/10/2023 08:47:22
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 114, de 3 de outubro de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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03/10/2023 08:46:57
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 30ª Sessão Ordinária de 2 de outubro de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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02/10/2023 09:24:22
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária de 2 de outubro de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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13/09/2023 14:39:42
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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13/09/2023 14:39:27
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 134/2023 incorporado em 13/09/2023 as 14:39
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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30/08/2023 15:17:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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28/08/2023 17:39:21
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 112/2023 incorporado em 28/08/2023 as 17:39
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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28/08/2023 17:38:12
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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22/08/2023 15:22:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aldemir Clemente da Silva como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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17/08/2023 10:16:38
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 149/2023 incorporado em 17/08/2023 as 10:16
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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17/08/2023 10:15:42
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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01/08/2023 10:54:51
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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29/06/2023 08:36:12
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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28/06/2023 14:17:48
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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28/06/2023 14:16:46
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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28/06/2023 13:59:07
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 23 de junho de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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28/06/2023 13:48:00
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 21ª Sessão Ordinária de 26 de junho de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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26/06/2023 10:20:03
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 21ª Sessão Ordinária de 26 de junho de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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21/06/2023 16:38:40
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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21/06/2023 16:37:18
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/06/2023 14:57:46. Matéria incorporada em 21/06/2023 16:37:18, sob protocolo nº 3132/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara