Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos. Registra-se a ausência do Vereador José Gerado da Silva e da Vereador Simone Lopes Betini por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença do Vice-Presidente do Partido PSC em Hortolândia, Senhor Marcos Roberto de Souza.

1 – Protocolo nº 265.351/17, datado de maio de 2017, do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 163-03/2017 que encaminha Moção 075/2017 de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos fornecidos pela Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos; 2 – Protocolo nº 149.380/17, datado de junho de 2017, do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 078-01/2017 que encaminha Moção 016/2017 de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde; 3 – Protocolo nº 195.851/17, datado de julho de 2017, do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 114-02/2017 que encaminha Moção 040/2017 de autoria do Vereador Ceará do Horto, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos fornecidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER; 4 – Protocolo nº 73.559/16, datado de junho de 2017, do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 140-06/2016 que encaminha Moção 066/2016 de autoria do Vereador Antonio Barros de Lima, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde; 5 - Protocolo nº 256.688/17, datado de junho de 2017, do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 136-02/2017 que encaminha Moção 052/2017 de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde; 6 – Ofício nº 1672/2017/CHEFIA/GM/GM-MEC, datado de 31 de junho de 2017, da assessora do Ministro de Estado da Educação, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 168-01/2017 que encaminha Moção 077/2017 de autoria do Vereador Régis Athanazio Bueno, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos fornecidos pela COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES.

1 – Ofício G.P. N° 1.255/2017, datado de 09/08/2017, do Prefeito Municipal de Hortolândia Sr. Ângelo Perugini, na qual encaminha a esta Casa de Leis a previsão de Receitas utilizadas para cálculo do duodécimo repassado à Câmara de acordo com a composição das receitas tributárias e transferências prevista na Emenda Constitucional nº 25/2000, que será utilizada como base para a previsão de despesas tanto para o PPA 2018-2021 quanto para a LOA 2018.