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  • Projeto de Lei nº 143/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA MINISTRAREM TREINAMENTO DE EVACUAÇÃO DO PRÉDIO

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 11/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 143/2019, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 17 de setembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 131/2019

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE, PARA DENOMINAR-SE "RUA ADELAIDE CECOTTI HERRERA"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 05/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Pedido de Retirada , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2019 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 131/2019, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 28 de novembro de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS APÓS A CONCLUSÃO DE OBRAS REALIZADAS POR ENTES PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 30/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO ARQUIVAMENTO FIM DE LEGISLATURA

    Nos termos do Art. 227 do Regimento Interno, finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontram em tramitação, nesse sentido, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 127/2019, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS APÓS A CONCLUSÃO DE OBRAS REALIZADAS POR ENTES PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 4 de janeiro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 79/2019

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01, DO PARQUE BELLAVILLE, PARA RUA AMÉLIA PULZ MAGIORI

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 24/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comunica Acatamento de Veto , Ordem do Dia , Parecer Justiça Veto , Publicação do Veto , Veto Total ao PL nº 79/2019 , Autógrafo nº 108/2019 , Enc. de Autógrafo nº 108/2019 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2019 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento ao Veto Total do Poder Executivo, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 79/2019, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01, DO PARQUE BELLAVILLE, PARA RUA AMÉLIA PULZ MAGIORI".
    CMH, 7 de novembro de 2019.
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2019

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 01/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/08/2019 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 38/2019, que institui o "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 15 de agosto de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Texto Integral