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  • Projeto de Lei nº 139/2023

    Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 16/10/2023
    Protocolo: 5133/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício de Retirada de Propositura
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2023 13:16:53: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 138/2023

    Dispõe sobre dias de folga aos Guardas Municipais do município de Hortolândia que efetuarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e dá outras providências.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 16/10/2023
    Protocolo: 5132/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício de Retirada de Propositura
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2023 17:45:40: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 132/2023

    “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única na frente das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular no município de Hortolândia e dá outras providências”.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 06/10/2023
    Protocolo: 4911/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício de Retirada de Propositura
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2023 17:45:40: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 121/2023

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 4613/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 202/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2023 09:28:54: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos,com fulcro no Art 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de  Lei nº 121/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 115/2023

    Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Parque Vasconcelos.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 13/09/2023
    Protocolo: 4373/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 160/2023 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CJR nº 239/2023 , CFO nº 205/2023 , CBESDHC nº 146/2023 , CJR nº 191/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:33:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2023

    Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica, localizada no Jardim São Jorge.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 3839/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:59:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 100/2023

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de pagamento por cartões e dispositivos eletrônicos nos veículos do transporte público municipal.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 11/08/2023
    Protocolo: 3658/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício de Retirada de Propositura
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:59:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2023

    Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3566/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 101/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 125/2023 , CFO nº 130/2023 , CJR nº 180/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 17:01:03: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4182/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 79/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 3.376, de 28 de agosto de 2.017, que trata sobre o "Direito do paciente ter um acompanhante durante as consultas e exames médicos e dá outras providências."

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 21/06/2023
    Protocolo: 3130/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 145/2023 , CBESDHC nº 118/2023 , CJR nº 148/2023
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 27/09/2023 15:04:28: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2023

    Dispõe sobre os Princípios para Implantação do Conceito de Cidades Inteligentes "SMART CITIES", no Município de Hortolândia e dá outras providências

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 2882/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 25/2023
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 104/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 132/2023 , CBESDHC nº 110/2023 , CJR nº 142/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2023 11:17:41: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral