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Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Antônio Zanon com Avenida Thereza Anna Cecon Breda, no bairro Vila Real.

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 6346/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo nº 27/2024 , Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 26/2024 , CBESDHC nº 27/2024 , CJR nº 8/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4264/2024

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Orestes Ôngaro, localizada na Rua Domingos Batista de Souza, Parque Orestes Ôngaro.

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 30/11/2023

Protocolo: 6287/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo nº 15/2024 , Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 5/2024 , CBESDHC nº 13/2024 , CJR nº 278/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/03/2024 08:57:51: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4249/2024

Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 14/09/2023

Protocolo: 4444/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 1/2024

Documento Acessório: Autógrafo nº 161/2023

Pareceres de Comissões: CFO nº 191/2023 , CBESDHC nº 162/2023 , CJR nº 201/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2024 14:40:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4251/2024

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS Parque do Horto, localizada na Avenida José Augusto de Araújo no Jardim Novo Estrela.

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 01/09/2023

Protocolo: 4158/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo nº 112/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 149/2023 , CBESDHC nº 149/2023 , CJR nº 190/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/2023 16:42:15: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4192/2023

Altera a Lei nº 4.162/2023 que "Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia".

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 11/08/2023

Protocolo: 3662/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo nº 120/2023

Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 129/2023 , CFO nº 155/2023 , CJR nº 173/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2023 17:39:44: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4199/2023

Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes

Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 3566/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo nº 101/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD , Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 125/2023 , CFO nº 130/2023 , CJR nº 180/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/09/2023 17:01:03: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4182/2023

Revoga a Lei nº 1.525, de 30 de maio de 2005 que "Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades de estabelecimentos escolares".

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 03/08/2023

Protocolo: 3466/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo nº 110/2023

Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 124/2023 , CFO nº 142/2023 , CJR nº 163/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/10/2023 13:46:11: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4194/2023

Institui o “Dia do Obreiro Universal” no Município de Hortolândia.

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 26/05/2023

Protocolo: 2632/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 87/2023 , CBESDHC nº 82/2023 , CJR nº 113/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4156/2023

Inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana Nordestina", a ser comemorada na última semana do mês de agosto.

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 18/05/2023

Protocolo: 2475/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 86/2023 , CBESDHC nº 81/2023 , CJR nº 112/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4157/2023

Dispõe sobre a denominação da Praça pública localizada na Rua Domingos Batista de Souza, Parque Orestes Ôngaro

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 04/05/2023

Protocolo: 2158/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 96/2023 , CBESDHC nº 74/2023 , CJR nº 100/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4168/2023