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  • Projeto de Lei nº 130/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre Isenção da tarifa de água e esgoto nas unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, no município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 4877/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recurso de Parecer
    Pareceres de Comissões: CJR nº 240/2023 , CFO nº 27/2024 , CBESDHC nº 37/2024 , CJR nº 220/2023
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 27/03/2024 14:19:32: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2023

    Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica, localizada no Jardim São Jorge.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 3839/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:59:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2023

    Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3566/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 101/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 125/2023 , CFO nº 130/2023 , CJR nº 180/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 17:01:03: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4182/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 78/2023

    Dispõe sobre a denominação da Rua 13 do Parque Vasconcellos.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 21/06/2023
    Protocolo: 3129/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 109/2023 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 139/2023 , CBESDHC nº 117/2023 , CJR nº 157/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2023 08:28:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4188/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2023

    Dispõe sobre denominação da Praça, localizada entre o SAMU e Jardim Green Park no Jardim Santa Rita de Cássia

    Autoria: Orlando Cesar Andretta, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2250/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2023 , CBESDHC nº 61/2023 , CJR nº 89/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4141/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13/2023

    Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 17/02/2023
    Protocolo: 472/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 38/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2023 09:35:34: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos,com fulcro no Art 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de  Lei nº 13/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2023

    Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.533/2011

    Autoria: Daniel Laranjeira, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/02/2023
    Protocolo: 386/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 37/2023 , CBESDHC nº 22/2023 , CJR nº 32/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4136/2023
    Texto Integral