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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Parecer de Comissão: CFO nº 44/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 243/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR FRANCISCO GINJO NETO (KIKO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 75/2022 , CBESDHC nº 42/2022 , CJR nº 48/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 247/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA JOANA DARQUE CARDOSO SANTOS 

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 149/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 241/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA VERNICE KEICO ASAHARA

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA VERNICE KEICO ASAHARA".

    CMH, 10 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 233/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE LUCAS MARANDI

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 240/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MAURO VILLA REAL

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MAURO VILLA REAL".

    CMH, 18 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 231/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR FRANCISCO GHIRALDELLI DE CAMARGO-"CHICO GALO"

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 02/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 239/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS FRANCISCO FONSECA MOLINA

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 02/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS FRANCISCO FONSECA MOLINA".

    CMH, 19 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 238/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 14/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA".

    CMH, 18 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 230/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS 

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 17/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Ofício nº 74/2021 , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Ementa , Ofício Gabinete
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS".

    CMH, 7 de junho de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 229/2021
    Texto Integral