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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

    Dispõe sobre outorga de título de Cidadã Hortolandense a Sra. Samara Alessandra Mendonça Hyashida.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5187/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 242/2022 , CBESDHC nº 215/2022 , CJR nº 275/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 265/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

    Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. Edison Nobuyuki Hayashida

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5186/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 241/2022 , CBESDHC nº 214/2022 , CJR nº 274/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 264/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor OZENI DA SILVA REIS.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 01/12/2022
    Protocolo: 5052/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 31/2023 , CBESDHC nº 14/2023 , CJR nº 3/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2023 09:11:30: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 273/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022

    Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 4886/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 215/2022 , CBESDHC nº 199/2022 , CJR nº 261/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 261/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022

    Altera o Decreto Legislativo Nº 141 de 02 de abril de 2014 que “Dispõe sobre o critério de concessão do Título Honorifico e institui a Medalha de Mérito 19 de Maio e a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4490/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 207/2022 , CBESDHC nº 193/2022 , CJR nº 247/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 258/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022

    Institui o Título Honorífico SERVIDOR DO ANO, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 3666/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 219/2022 , CBESDHC nº 155/2022 , CJR nº 197/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:08: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 262/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Atilio André Pereira

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 1990/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 159/2022 , CBESDHC nº 120/2022 , CJR nº 154/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:20:01: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 254/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Almeida de Andrade Freire

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Protocolo: 1802/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 133/2022 , CBESDHC nº 103/2022 , CJR nº 123/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2022 11:18:39: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 251/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022

    Altera o Decreto Legislativo nº 245, de 26 de abril de 2022 e o Decreto Legislativo nº 243, de 12 de abril de 2022

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Protocolo: 1780/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 111/2022 , CJR nº 112/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2022 11:34:17: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 250/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria dos Anjos Assis Barros

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 1453/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 124/2022 , CBESDHC nº 83/2022 , CJR nº 111/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2022 11:34:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 249/2022
    Texto Integral