Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 29/2022, da 25ª Sessão Ordinária, de 22 de agosto de 2022.

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho foi comunicado ao Plenário que considerando o mandado nº 229.2022/015638-9, recebido de Sua Excelência o Juiz de Direito, Dr. André Forato Anhê, referente ao Processo nº 1007275-09.2022.8.26.0229, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia, o afastamento da senhora Márcia Cristina Campos, de suas funções públicas como Vereadora desta Casa Legislativa, por período indeterminado. Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

1 - Ofício nº 2114/2022 GIGOV Campinas, datado de 22/08/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 19/08/2022, no valor de R$ 59.119,58, referente a parcela do Contrato FGTS nº 506.700-99, assinado em 06/03/2020, no âmbito do Programa Pró-Transporte; 2 - Ofício CT.IMECC.DIR nº 009/2022, da Diretoria do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da UNICAMP, datado de 22/08/2022, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 283-01/2022 que encaminha Moção nº 199/2022, de autoria do Senhor Vereador Edivaldo Sousa Araújo, de “Parabenização à Vitor José Martinotti, por sua participação representando a cidade de Hortolândia na “X Bienal de Matemática”, realizada entre os dias 20 e 24/06/2022, em Belém-PA”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 3 - P- nº 0238/2022, datado de 28 de julho de 2022, do Presidente da CNBB, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 269-02/2022 que encaminha MOÇÃO nº 191/2022, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Parabenização pelo X Encontro Mundial das Famílias de 22 a 26 de junho de 2022, com o Tema: Amor em Família: Vocação e Caminho de Santidade”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção.

1 - Ofício G.P. N° 523/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 390/2022; 2 - Ofício G.P. N° 546/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 412/2022; 3 - Ofício G.P. N° 547/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 413/2022; 4 - Ofício G.P. N° 548/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 414/2022; 5 - Ofício G.P. N° 549/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 415/2022; 6 - Ofício G.P. N° 550/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 416/2022; 7 - Ofício G.P. N° 551/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 417/2022; 8 - Ofício G.P. N° 552/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 418/2022; 9 - Ofício G.P. N° 553/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 419/2022; 10 - Ofício G.P. N° 554/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 421/2022; 11 - Ofício G.P. N° 555/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 422/2022; 12 - Ofício G.P. N° 556/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 423/2022; 13 - Ofício G.P. N° 557/2022, datado de 17/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 420/2022.