Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 17h41

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 5/2023, da 3ª Sessão Ordinária, de 19 de fevereiro de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, sob a presidência da Vereadora Márcia Cristina Campos, que convida o público interessado a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 9hs, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no §5º do Art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação da prestação de contas da Secretaria da Saúde do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2023. Também pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sob a presidência do Vereador Ananias José Barbosa que convida o público interessado e à toda população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 10h, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º e parágrafo único do Art. 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 5º e 6º Bimestre de 2023 e de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2023. Ambas Audiências serão transmitidas online através do endereço eletrônico: www.hortolandia.sp.leg.br (homepage da Câmara Municipal). Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença da ex-Vereadora, Senhora Renata Belufe e do ex-Vereador do Parlamento Jovem de 2023, Brayan Gabriel Araújo Silva Cavalcante.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício G.P. protocolado em 26/02/2024, do Poder Executivo, que encaminha via da Lei Ordinária nº 4.236/2024 e dos Decretos Municipais de nº 5.347 ao 5.360/2024.

Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, acerca da disciplina das licenças à gestante, adotante e paternidade, que passam a ser denominadas licenças parentais de longa e curta duração, com novo regramento de concessão.
2
Projeto de Lei nº 13/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia dia dos Patinadores 14 de abril.
3
Projeto de Lei nº 14/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Institui no calendário Oficial de Hortolândia o “Dia Municipal do Povo Cigano”.
4
Projeto de Lei nº 15/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”.
5
Projeto de Lei nº 16/2024 - Eduardo Lippaus - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública a ser celebrado anualmente.
6
Projeto de Lei nº 17/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.000,00.
7
Veto nº 2/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 3/2024, referente ao Projeto de Lei nº 134/2023, que "Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à doação de sangue e de órgãos no Município de Hortolândia, e dá outras providências."
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 330/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indico operação cata bagulho no bairro Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
2
Indicação nº 331/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza nas proximidades da Escola Municipal do Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
3
Indicação nº 332/2024 - Ananias José Barbosa - Indica roçagem e limpeza na Praça Manoel Neves, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
4
Indicação nº 333/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de retirada de entulho e limpeza da viela na rua Maria Zilda Salustiano de Freitas, Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
5
Indicação nº 334/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de calçada ao redor da Escola Municipal Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
6
Indicação nº 335/2024 - Enoque Leal Moura - Indica colocação de cobertura nos equipamentos de academia instalados no CRAS Jardim Brasil Lido em Plenário
7
Indicação nº 336/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem, limpeza e pintura das guias em toda extensão da Rua Jurandir Silvério (muro da Cobrasma) no Jardim Minda Lido em Plenário
8
Indicação nº 337/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem e limpeza da área pública onde seria construída a creche na Rua Cordilheira dos Andes Jardim Nova Europa Lido em Plenário
9
Indicação nº 338/2024 - Enoque Leal Moura - Indica realização de mutirão de combate a dengue no Jardim Nova Europa e adjacências, Jardim Conceição, Residencial Veccon Buriti, Jardim Brasil, Vila Guedes, Jardim Aline e Projeto Hortolândia A-3 e região do Jardim Nova América e Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
10
Indicação nº 339/2024 - Enoque Leal Moura - Indica alteração e melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento da Rua Jurandir Silvério com a Rua Nossa Senhora do Carmo no Jardim Minda Lido em Plenário
11
Indicação nº 340/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica implantação de estacionamento de 45º no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
12
Indicação nº 341/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica manutenção na academia de ar livre da praça de laser, localizada na Rua Emily Cristienne Giovanini, Parque Santo André. Lido em Plenário
13
Indicação nº 342/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de estacionamento em 45º graus na praça de lazer localizada na Rua Serra Dourada, nas proximidades da Academia Pano Bianco, bairro Jardim Nova Alvorada. Lido em Plenário
14
Indicação nº 343/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a instalação de câmeras de monitoramento em toda extensão da praça de lazer e esportes do Parque Santo André. Lido em Plenário
15
Indicação nº 344/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica construção de calçada para pedestre em todo o entorno da praça de lazer e esportes do Parque Santo André. Lido em Plenário
16
Indicação nº 345/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica aquisição e readequação de imóvel que especifica, para construção de um novo Hospital Municipal. Lido em Plenário
17
Indicação nº 346/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de torres com refletores para iluminação do Campo de Futebol do Parque Santo André. Lido em Plenário
18
Indicação nº 347/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de ponto de apoio para ciclista na praça localizada na Rua Veneza, nas proximidades do número 65, bairro Residencial Firenze. Lido em Plenário
19
Indicação nº 348/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indicação instalação de estacionamento para veículos na área pública localizada na Rua das Emas, s/n, nas proximidades da Igreja Adventista do Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
20
Indicação nº 349/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a elaboração de Projeto de Lei Complementar, nos termos da minuta anexa ou assemelhado, dispondo sobre a criação do Programa de Incentivo Fiscal ao Uso de Energia Solar Fotovoltaica. Lido em Plenário
21
Indicação nº 350/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica estudos para Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Bolívia com a Rua Cuba no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
22
Indicação nº 351/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica reforço na sinalização de faixa para pedestres no cruzamento da Rua Cuba com a Rua Bolívia no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
23
Indicação nº 352/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica obras para nivelamento das tampas dos poços de visita (PV) no cruzamento das ruas Bolívia com a Rua Cuba no bairro Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
24
Indicação nº 353/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica obras para nivelamento da tampa do poço de visita (PV) na Rua Presidente Bernardes no bairro Parque Odimar Lido em Plenário
25
Indicação nº 354/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica obras para nivelamento da tampa do poço de visita (PV) na Rua Bolívia, ao fundo do Condomínio Boa Nova no bairro Residencial João Luiz Lido em Plenário
26
Indicação nº 355/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na Rua Rosa de Saron, altura do nº. 45A no Bairro Parque do Horto. Lido em Plenário
27
Indicação nº 356/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica poda de árvores no canteiro da Av. Princesa Isabel no Jardim Amanda I Lido em Plenário
28
Indicação nº 357/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: 37, altura do nº. 924 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
29
Indicação nº 358/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua José Fares, altura do nº. 302 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
30
Indicação nº 359/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudo para a instalação de um Playground na Praça localizada na Rua Wilson Vasco Mazon com a Rua Pedro Gomes no Bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
31
Indicação nº 360/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Prestes Maia, altura do nº. 131 no Jardim Amanda I Lido em Plenário
32
Indicação nº 361/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de novos bebedouros de água gelada, bem como manutenção dos já existentes na EMEF Profª Maria Célia Cabral Amaral Lido em Plenário
33
Indicação nº 362/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção do asfalto, pois o mesmo esta com saliência, na Av. Tarsila do Amaral, altura do nº. 403 no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
34
Indicação nº 363/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da área verde localizada na Rua Rondônia, s/n. no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
35
Indicação nº 364/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Sebastião Edson Gonçalves Figueiredo, altura do nº. 36 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
36
Indicação nº 365/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na Rua Sebastião Edson Gonçalves Figueiredo, altura do nº. 36 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
37
Indicação nº 366/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Joseph Paul Julien Burlandy, em frente a Câmara Municipal, para fins de roçagem e limpeza do terreno. Lido em Plenário
38
Indicação nº 367/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica roçagem da praça localizada na Rua Wilson Vasco Mazon com a Rua Pedro Gomes no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
39
Indicação nº 368/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção e limpeza de calhas, bem como conserto de toldo na EMEF Professora Maria Célia Cabral Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
40
Indicação nº 369/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a Instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na Rua Nair Ferreira Coêlho Brachi, Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
41
Indicação nº 370/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica implantação de rampa de acessibilidade na calçada da Rua Joaquim Pinto de Oliveira, Jardim das Paineiras Lido em Plenário
42
Indicação nº 371/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica realização da operação tapa buraco na Rua do Ipê Amarelo, Vila Ipê Lido em Plenário
43
Indicação nº 372/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vinícius de Moraes, próximo ao número 180, Jardim São Pedro Lido em Plenário
44
Indicação nº 373/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção e limpeza no bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Dez, do Jardim das Flores Lido em Plenário
45
Indicação nº 374/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço roçagem e limpeza geral na escola Municipal de Ensino Infantil (E.M.E.I.) Jardim Amanda II localizada na Rua Brigadeiro Faria Lima, n° 280, Jardim Amanda Lido em Plenário
46
Indicação nº 375/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço roçagem e limpeza geral na escola Municipal de Ensino Infantil (E.M.E.I.) Jardim Amanda I localizada na Rua Graciliano Ramos, n° 698, Jardim Amanda Lido em Plenário
47
Indicação nº 376/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem, limpeza e pintura das guias em toda extensão da Rua Fernando de Noronha no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
48
Indicação nº 377/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem, limpeza e pintura das guias em toda extensão da Avenida Cristóvão Colombo no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
49
Indicação nº 378/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a Instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na Avenida Ytamaraka, no Jardim das Flores Lido em Plenário
50
Indicação nº 379/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica previsão orçamentária para reforma do Campo de futebol do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
51
Indicação nº 380/2024 - Ananias José Barbosa - Indica roçagem e limpeza do mato na rua Samambaia, no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
52
Indicação nº 381/2024 - Ananias José Barbosa - Indica serviços de poda de arvores, retirada de entulhos e limpeza na Praça localizada no bairro Vila Real Santista Lido em Plenário
53
Indicação nº 382/2024 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco no bairro Vila Real Santista Lido em Plenário
54
Indicação nº 383/2024 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza e manutenção de bueiros no cruzamento da Avenida da Emancipação com a Rua Azaleias no Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
55
Indicação nº 384/2024 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza e roçagem em área atrás das casas da Rua Alecrim, Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
56
Indicação nº 385/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica reforma da quadra poliesportiva da EMEF Professora Maria Célia Cabral Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
57
Indicação nº 386/2024 - Eduardo Lippaus - Indica melhorias na quadra de esportes Rua Quito do Jardim Residencial Veccon Buriti. Lido em Plenário
58
Indicação nº 387/2024 - Eduardo Lippaus - Indica revitalização da área institucional localizada na Rua La Paz com a Rua Caracas no bairro Jd. Res. Veccon Buriti. Lido em Plenário
59
Indicação nº 388/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestres e as sinalizações necessárias nas ruas do bairro Jardim Residencial Veccon Buriti. Lido em Plenário
60
Indicação nº 389/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica reforma geral do auditório da EMEF Professora Maria Célia Cabral Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
61
Indicação nº 390/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica implantação de semáforo de pedestre ou lombofaixa na Rua Nelson Pereira Bueno, em frente ao número 234, na Vila São Francisco Lido em Plenário
62
Indicação nº 391/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de aplicativo para confirmação de consulta e exames médicos na Rede Pública Municipal de Saúde. Lido em Plenário
63
Indicação nº 392/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica ampliação do estacionamento para funcionários da EMEF Professora Maria Célia Cabral Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
64
Indicação nº 393/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de aviamentos para o desenvolvimento das atividades do curso de Costura Industrial. Lido em Plenário
65
Indicação nº 394/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a construção de rotatória, na Av.Francisco Riberas Pampliega, no acesso para o Jardim Santiago Lido em Plenário
66
Indicação nº 395/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a construção de rotatória, no entroncamento da Rua Cordilheira dos Andes com Rua Guarujá no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
67
Indicação nº 396/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e roçagem do pátio e instalação de playground na EMEF Professora Maria Célia Cabral Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
68
Indicação nº 397/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de passe escolar para alunos da Rede Municipal. Lido em Plenário
69
Indicação nº 398/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, para os trabalhadores da Unidade de Vigilância de Zoonoses. Lido em Plenário
70
Indicação nº 399/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de materiais de enfermagem para as unidades de saúde da rede Municipal de Saúde. Lido em Plenário
71
Indicação nº 400/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de medicamentos e suprimentos de uso veterinário para uso dos animais alojados no DPBEA. Lido em Plenário
72
Indicação nº 401/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica serviço de castração de felinos e caninos de ambos os sexos e a implantação de microchips. Lido em Plenário
73
Indicação nº 402/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua Campos Sales no Jardim Amanda Lido em Plenário
74
Indicação nº 403/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de produtos e objetos destinados aos serviços socioassistenciais para os usuários da Rede de Assistência Social do Município. Lido em Plenário
75
Indicação nº 404/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a construção de uma ciclovia para as imediações da área verde localizada na Rua Oswald de Andrade, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
76
Indicação nº 405/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de operação tapa buraco na Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
77
Indicação nº 406/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua Angélica e Rua Flores do Campo, no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
78
Indicação nº 407/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade(lombada) no cruzamento das Ruas da Ema, no Conjunto Habitacional Boa Esperança e Rua Rio de Janeiro, no Residencial Recanto do Sol. Lido em Plenário
79
Indicação nº 408/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica estudo para alterar a mão de direção da Rua Euclides Pires de Assis Júnior, para torná-la via de mão única no sentido da Rua Antônia Mancini Pinelli. Lido em Plenário
80
Indicação nº 409/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos ou reparação asfáltica na Rua: Carlos Drummond de Andrade em frente ao nº 286 no Jardim Amanda. Lido em Plenário
81
Indicação nº 410/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica poda de árvore que fica na Rua João Ribeiro Evangelista próximo ao número 75 no Nova Hortolândia em frente a escola Emeief. João Carlos Amaral Soares ( Ant. Scooby-Doo). Lido em Plenário
82
Indicação nº 411/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica instalação de Semáforo de pedestre e melhorias na sinalização de trânsito na Av. Santana, em frente ao Terminal Rodoviário Central no Bairro Vila Real. Lido em Plenário
83
Indicação nº 412/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica realização de eventos festivos do Dia do Pão de Queijo no município de Hortolândia Lido em Plenário
84
Indicação nº 413/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de um monumento pão de queijo para o Município Hortolândia Lido em Plenário
85
Indicação nº 414/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação redutor de velocidade (lombada) na rua 7 do bairro Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
86
Indicação nº 415/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica Projeto de Lei para redução em 10% (dez por cento), a jornada de trabalho do servidor que possua cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência Lido em Plenário
87
Indicação nº 416/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação calendário anual para capacitação dos profissionais da saúde que realizam atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais. Lido em Plenário
88
Indicação nº 417/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de porta de acesso entre a recepção e sala de atendimento médico e painel de atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
89
Indicação nº 418/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção na iluminação e no telhado da quadra de esportes da escola Emef Salvador Zacarias Pereira Junior, localizada na Av. Adail Alves Silva, nº 525, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
90
Indicação nº 419/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a roçagem e limpeza da área pública localizada na Rua Orozimbo Fernandes da Silva com a Rua Braulina Nunes Tuasco, no Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
91
Indicação nº 420/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica construção de calçada para pedestre em todo o entorno da EMEF SAMUEL DA SILVA MENDONÇA, localizada na Rua São Luís, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
92
Indicação nº 421/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica melhorias na sinalização horizontal (pintura de solo) e vertical (placas) por toda a extensão da Rua Estados Unidos, Jardim Santa Clara do lago II Lido em Plenário
93
Indicação nº 422/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de roçagem, limpeza e manutenção na viela na Rua El Salvador, entre os nºs 169 e 183, Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
94
Indicação nº 423/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de roçagem, limpeza e manutenção na viela da Rua Panamá , no Jardim Santa Clara do Lago II. Lido em Plenário
95
Indicação nº 424/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de roçagem e limpeza de canteiros e calçadas na Avenida Fermino Maltarollo, no Parque Gabriel, por toda sua extensão. Lido em Plenário
96
Indicação nº 425/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de reforço na sinalização horizontal com pintura de solo e na sinalização vertical (placas) na Rua Argentina, Jardim Santa Clara do Lago II. Lido em Plenário
97
Indicação nº 426/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de zeladoria para limpeza e roçagem de praça localizada na Rua Francisco Guimarães de Oliveira, em frente ao nº 40, Remanso Campineiro. Lido em Plenário
98
Indicação nº 427/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Carlos Roberto de Melo depois do Vo Pedrinho no Parque Santo André. Lido em Plenário
99
Indicação nº 428/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de zeladoria para limpeza da calçada da E.M.E.I.E.F. João Carlos do Amaral Soares, Rua José Martins dos Anjos, nº 55, Jd. Nova Hortolândia. Lido em Plenário
100
Indicação nº 429/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza geral na Praça do Novo Cambui Lido em Plenário
101
Indicação nº 430/2024 - Daniel Laranjeira - Indica a aquisição de motocicletas para compor a frota de veículos da Guarda Municipal de Hortolândia Lido em Plenário
102
Indicação nº 431/2024 - Dionata Domingues - Indica Aquisição de Dispositivos para Afastamento de Pombos no Centro Da Melhor Idade, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
103
Indicação nº 432/2024 - Dionata Domingues - Indica para que haja Palestras sobre saúde bocal em todas as escolas e creches do Município. Lido em Plenário
104
Indicação nº 433/2024 - Dionata Domingues - Indica a instalação de um Totem de Segurança no balão localizado entre o Bairro São Sebastião e o Loteamento Adventista Campineiro. Lido em Plenário
105
Indicação nº 434/2024 - Dionata Domingues - Indica a Contratação de Mais Médicos para a UBS do São Jorge. Lido em Plenário
106
Indicação nº 435/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica operação de tapa buraco , na Avenida 4 de Maio travessa com a Rua João Quintiliano 55, lateral do condomínio Villagio do Horto , no Jardim Minda Lido em Plenário
107
Indicação nº 436/2024 - Dionata Domingues - Indica obra de melhoria na Galeria de Água fluvial na Rua Di Cavalcante, em frente ao número 1623, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
108
Indicação nº 437/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção em tampa de bueiro, devido afundamento, na Rua Serra dos Carajás frente o número 44 Jardim Estefânia . Lido em Plenário
109
Indicação nº 438/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de limpeza e retirada de entulhos em área pública ao longo da Av. Francisco Riberas Pampliega, no Jd. Santiago. Lido em Plenário
110
Indicação nº 439/2024 - Daniel Laranjeira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica nas Ruas do bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
111
Indicação nº 440/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica operação tapa buracos na Rua das Andorinhas, em frente ao numerais, 250 e 238, no Parque Residencial Maria de Lourdes, atrás da EMS. Lido em Plenário
112
Indicação nº 441/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de tachão refletivo "tartarugas" de sinalização no retorno da rua Otávio Rosolen reforçando a proibição de conversão para rua Artur Ricardo Tim no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
113
Indicação nº 442/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de bueiro no início do canteiro da Rua Otávio Rosolen próximo ao trevo da SP101 no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
114
Indicação nº 443/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica obras de reforma e reparo no Viaduto 17 de Abril, que liga o Jd. das Paineiras à Vila Real. Lido em Plenário
115
Indicação nº 444/2024 - Daniel Laranjeira - Indica melhoria na iluminação no entorno do Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
116
Indicação nº 445/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de zeladoria para limpeza e poda de mato alto em terreno ao lado da Escola EMEI Jd. Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
117
Indicação nº 446/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o complemento e retificação da placa de identificação do Campo de Futebol do Remanso, que recebeu o nome de Claudio Aparecido de Moraes (Lambari). Lido em Plenário
118
Moção nº 27/2024 - Paulo Pereira Filho - Moção de parabenização ao lutador de Muay Thai Felipe Rodrigues de Oliveira pela conquista do Título Mundial na Tailândia. Sem Votação
119
Moção nº 28/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo à DRS VII e ao Governo do Estado de São Paulo, Solicitando Medidas Urgentes Para Diminuir a Fila de Exames e Cirurgias Ginecológicas no Município de Hortolândia Aprovado
120
Moção nº 29/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia Nacional e Internacional do Rotary Club, comemorado anualmente em 23 de fevereiro, instituição dedicada às causas sociais e às comunidades, desenvolvendo projetos humanitários e de cunho social, alcançando todas as camadas da sociedade. Aprovado
121
Moção nº 30/2024 - Eduardo Lippaus - Moção de Parabenização a Bailarina Isabela Penha Giacometti Lopes pelo ingresso na famosa Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Aprovado
122
Moção nº 31/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Mundial da Justiça Social, celebrado dia 20 de fevereiro, data definida pela ONU que visa à reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização. Aprovado
123
Moção nº 32/2024 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Parabenização ao Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro Aprovado
124
Moção nº 33/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de apelo à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para que implante o período de tempo integral na Escola Estadual Recreio Alvorada, bairro Parque Orestes Ôngaro Aprovado
125
Moção nº 34/2024 - Márcia Cristina Campos - Moção de Parabenização ao nobre Deputado Estadual Carlão Pignatari/PSDB, pela elaboração do Projeto de Lei nº 1.583/2023, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências. Aprovado
126
Moção nº 35/2024 - Ananias José Barbosa - Moção de congratulação à Letícia Bassani Maida pela graduação no curso de Medicina, pela UFSCar - Universidade Federal de São Carlos. Aprovado
127
Moção nº 36/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização pela parceria celebrada entre o Instituto Federal de São Paulo (Campus Hortolândia) e a Empresa Farmacêutica EMS na disponibilização de 40 vagas para a 3ª Turma do Curso de Operador de Máquinas na Indústria Farmacêutica. Aprovado
128
Moção nº 37/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Moção de Parabenização pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
129
Moção nº 38/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, celebrado em 22 de fevereiro, data em que se reconhece a importância e homenageia todos os profissionais que trabalham na prestação de serviços gerais, garantindo suporte necessário para manter o bom e eficiente trabalho nos mais diversos ambientes de atividade. Aprovado
130
Requerimento nº 59/2024 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos em situação de abandono Aprovado
131
Requerimento nº 60/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre as obras de revitalização na área de lazer localizada na rua Giovane Cavalcante, Jardim do Bosque Aprovado
132
Requerimento nº 61/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre finalização da obra iniciada para revitalização do espaço de lazer no Jardim Nossa Senhora de Fátima Aprovado
133
Requerimento nº 62/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre a existência de denominação da Praça 6, localizada no entroncamento da Rua Wanderley Paes Soares, Rua Ribeirão Preto e Rua Costa e Silva, ao lado da Igreja Católica, no Jardim Nova Europa Aprovado
134
Requerimento nº 63/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013. Aprovado
135
Requerimento nº 64/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre fiscalização de normas sobre manutenção e limpeza de terrenos vazios e execução direta do serviço pelo Poder Executivo Aprovado
136
Requerimento nº 65/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre duas torres de apartamentos abandonadas na avenida Santana no Jardim Amanda Aprovado
137
Requerimento nº 66/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre bebedouro de água gelada do Centro de Especialidades Médicas Aprovado
138
Requerimento nº 67/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre prazo de finalização das obras de drenagem e rede coletora de esgoto no bairro Parque Orestes Ôngaro Aprovado
139
Requerimento nº 68/2024 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o andamento de reforma do Centro da Melhor Idade no Remanso Campineiro. Aprovado
140
Requerimento nº 69/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informação sobre aplicação de teste de avaliação neurológica e capacidade intelectual e o desenvolvimento cognitivo das crianças da rede municipal de ensino Aprovado Pedido de Vista
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 7/2024 - Poder Executivo - Ratifica a intenção de dissolução do Consórcio Intermunicipal CONSOLESTE, para fins de sua extinção. Aprovado
Parecer CFO nº 9/2024 ao PL 7/2024 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 38/2024 ao PL 7/2024 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 14/2024 ao PL 7/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 8/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e transferência de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.353.500,00. Aprovado
Parecer CFO nº 8/2024 ao PL 8/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 39/2024 ao PL 8/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 15/2024 ao PL 8/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense Honorário a Luiz Carlos Ferreira Aprovado
Parecer CFO nº 7/2024 ao PDL 21/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 21/2024 ao PDL 21/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 272/2023 ao PDL 21/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 174/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Orestes Ôngaro, localizada na Rua Domingos Batista de Souza, Parque Orestes Ôngaro. Aprovado
Parecer CFO nº 5/2024 ao PL 174/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 13/2024 ao PL 174/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 278/2023 ao PL 174/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:37 hs