Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$1.200.000,00.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 08/12/2022

Protocolo: 5132/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 240/2022 , CBESDHC nº 212/2022 , CJR nº 273/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/01/2023 11:35:34: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4083/2022

Dispõe sobre denominação da Rua 14 (quatorze) do Parque Vasconcellos

Autoria: Ananias José Barbosa

Data de Apresentação: 02/12/2022

Protocolo: 5076/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 22/2023 , CBESDHC nº 8/2023 , CJR nº 281/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4112/2023

Dispõe sobre remanejamento e transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$24.048.700,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 26/11/2022

Protocolo: 4959/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 220/2022 , CBESDHC nº 200/2022 , CJR nº 260/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/01/2023 11:35:32: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4068/2022

Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (seis), Jardim Estefânia

Autoria: Ananias José Barbosa

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 4779/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 11/2023 , CBESDHC nº 209/2022 , CJR nº 266/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4106/2023

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.012.428,72

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 4754/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 214/2022 , CBESDHC nº 198/2022 , CJR nº 257/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/01/2023 11:32:19: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4067/2022

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Diretor de Escola, Assistente de Direção e Coordenador Pedagógico

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 4755/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 228/2022 , CBESDHC nº 203/2022 , CJR nº 256/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/01/2023 11:35:33: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4081/2022

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 07/11/2022

Protocolo: 4693/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 203/2022 , CBESDHC nº 189/2022 , CJR nº 237/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2022 13:09:11: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4061/2022

Reduz, para os anos de 2023 e 2024, a base de cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 04/11/2022

Protocolo: 4682/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Emenda: [1]

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 206/2022 , CBESDHC nº 192/2022 , CJR nº 244/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/01/2023 11:32:18: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4063/2022

Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e a Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde no Município de Hortolândia.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 04/11/2022

Protocolo: 4679/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 205/2022 , CBESDHC nº 191/2022 , CIUMAAM nº 14/2022 , CJR nº 243/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/01/2023 11:32:17: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4062/2022

Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado dos laudos médicos que atestam deficiência permanente no âmbito do Município de Hortolândia e dá outras providências.

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 04/11/2022

Protocolo: 4678/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 15/2023

Pareceres de Comissões: CFO nº 18/2023 , CBESDHC nº 4/2023 , CJR nº 277/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2023 12:14:05: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4143/2023