Altera a Resolução nº 216, de 14 de dezembro de 2021, que "Regulamenta a realização de horas extraordinárias e Banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Hortolândia".

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 2098/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CJR nº 94/2024 , CFO nº 47/2024 , CBESDHC nº 78/2024 , CJR nº 89/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 246/2024

Altera o art. 3º da Resolução nº 122, de 14 de fevereiro de 2012, que "Institui o ticket refeição aos servidores do Poder Legislativo"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 2257/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 72/2023 , CBESDHC nº 64/2023 , CJR nº 92/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2023 12:06:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 239/2023

Altera a Resolução nº 177, de 11 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre criação do Parlamento Jovem".

Autoria: Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 1828/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 63/2023 , CBESDHC nº 49/2023 , CJR nº 74/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2023 14:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 238/2023

Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 1699/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 54/2023 , CBESDHC nº 44/2023 , CJR nº 64/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2023 09:44:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 236/2023

Estabelece diretrizes de organização processual em observância ao princípio da segregação de funções, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Hortolândia

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 1695/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 50/2023 , CBESDHC nº 40/2023 , CJR nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2023 09:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 232/2023

Altera a Resolução nº 214, de 15 de outubro de 2021 "DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 03/03/2023

Protocolo: 792/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CJR nº 50/2023 , CFO nº 42/2023 , CBESDHC nº 28/2023 , CJR nº 37/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2023 09:11:30: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 229/2023

Altera a Resolução nº 221, de 03 de março de 2022 que "Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 13/02/2023

Protocolo: 379/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CJR nº 17/2023 , CFO nº 8/2023 , CBESDHC nº 3/2023 , CJR nº 10/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/03/2023 13:49:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 227/2023

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 17/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça , Parecer Bem , Parecer Finanças , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 208/2020

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 04/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça , Parecer Bem , Parecer Finanças , Ordem do Dia S. Extraordinária , Substitutivo Total , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 206/2019

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Eduardo Lippaus, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Gervásio Batista Pozza, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 07/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Emenda Modificativa , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça e Finanças , Convocação e Publicação Extr. , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 202/2019