INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO NORMATIVA DE DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon

Data de Apresentação: 06/09/2018

Regime de Tramitação: Especial

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 183/2018

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM O OBJETIVO DA DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 182/2018

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTOS HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho, Edimilson Marcelo Afonso, Franksmar Messias Barboza - Frank

Data de Apresentação: 30/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 178/2018

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E DISCUSSÃO DA ADOÇÃO DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: João Pereira da Silva

Data de Apresentação: 27/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 174/2018

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 131, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 E RESOLUÇÃO Nº 144, DE 27 DE MAIO DE 2015

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 20/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Ordem do Dia Extraordinária , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 173/2018

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho, Eduardo Lippaus

Data de Apresentação: 02/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Convocação Reunião Extraord , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 172/2018

PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 157, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 16/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 170/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À VEREADOR QUE ESPECIFICA

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 23/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Requerimento Urgência

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 168/2017

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 19/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Publicação Parecer , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 162/2017

CRIA COMISSÃO EM DEFESA DO EMPREGO E RENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 18/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 165/2017