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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

    Dispõe sobre outorga de título de Cidadã Hortolandense a Sra. Samara Alessandra Mendonça Hyashida.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5187/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 242/2022 , CBESDHC nº 215/2022 , CJR nº 275/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 265/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

    Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. Edison Nobuyuki Hayashida

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5186/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 241/2022 , CBESDHC nº 214/2022 , CJR nº 274/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 264/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

    Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. Edison Nobuyuki Hayashida

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5186/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 241/2022 , CBESDHC nº 214/2022 , CJR nº 274/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 264/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022

    Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 4886/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 215/2022 , CBESDHC nº 199/2022 , CJR nº 261/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 261/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense à Senhora Lucilaine Marques da Silva Scarabeli

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4493/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 15/2023 , CBESDHC nº 205/2022 , CJR nº 259/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2023 10:47:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 268/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022

    Altera o Decreto Legislativo Nº 141 de 02 de abril de 2014 que “Dispõe sobre o critério de concessão do Título Honorifico e institui a Medalha de Mérito 19 de Maio e a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4490/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 207/2022 , CBESDHC nº 193/2022 , CJR nº 247/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 258/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022

    Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Honorário à Eunice de Souza - Mãe Dango.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/10/2022
    Protocolo: 4090/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 239/2022 , CBESDHC nº 184/2022 , CJR nº 230/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2023 16:12:28: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 266/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022

    Institui o Título Honorífico SERVIDOR DO ANO, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 3666/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 219/2022 , CBESDHC nº 155/2022 , CJR nº 197/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:08: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 262/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022

    Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Laudelina Izidoro Santos

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 3310/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 200/2022 , CBESDHC nº 149/2022 , CJR nº 189/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 260/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022

    Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Terezinha Marques de Oliveira

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 3308/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 183/2022 , CBESDHC nº 147/2022 , CJR nº 187/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:46:53: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 255/2022
    Texto Integral