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  • Projeto de Lei nº 24/2023

    Dispõe sobre a Denominação do Campo de Areia localizado na Praça de Esportes Joel Patrício da Silva “TICO”

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 20/03/2023
    Protocolo: 1104/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 49/2023 , CBESDHC nº 34/2023 , CJR nº 47/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4128/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 18/2023

    Autoriza doação da rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz, e dá outras providências

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 848/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 30/2023 , CBESDHC nº 25/2023 , CIUMAAM nº 2/2023 , CJR nº 39/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4110/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2023

    Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.492.000,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 03/03/2023
    Protocolo: 794/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 26/2023 , CBESDHC nº 16/2023 , CJR nº 36/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4104/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2023

    Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.533/2011

    Autoria: Daniel Laranjeira, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/02/2023
    Protocolo: 386/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 37/2023 , CBESDHC nº 22/2023 , CJR nº 32/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4136/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5/2023

    Dispõe sobre a denominação da rua 2 (Dois) do Jardim Bandeirantes

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 31/01/2023
    Protocolo: 91/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 35/2023 , CBESDHC nº 20/2023 , CJR nº 29/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4123/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2023

    Dispõe sobre o ingresso de pessoas com deficiência visual, acompanhadas de cão-guia, nos veículos providos de taxímetros (táxis) e veículos que atuam em atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 27/01/2023
    Protocolo: 45/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 48/2023 - PL nº 1/23
    Pareceres de Comissões: CFO nº 32/2023 , CBESDHC nº 17/2023 , CJR nº 25/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4140/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 180/2022

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais na abertura de eventos musicais particulares e dá outras providências

    Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
    Data de Apresentação: 08/12/2022
    Protocolo: 5125/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 17/2023
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 28/2023 , CBESDHC nº 12/2023 , CJR nº 16/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2023 17:22:55: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral