Pesquisa de Legislação

Decreto Municipal nº 4805, de 08/06/2021

DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ESCOLA - CREAPE E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO

Situação: Em vigor

Lei nº 4253, de 14/03/2024

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Jardim Primavera, localizada no Jd. Boa Esperança, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013.

Matéria: PL 175/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno

Situação: Em vigor / com alteração

Lei nº 4217, de 11/12/2023

Dispõe sobre a denominação do espaço de cultura e artes Armazém das Artes, nos termos da Lei 2.863/2013.

Matéria: PL 129/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno

Situação: Em vigor

Lei nº 4215, de 07/12/2023

Dispõe sobre a denominação do CRAS Jardim Brasil, localizado na Rua da Amizade, nº 240, no bairro Jardim Brasil.

Matéria: PL 83/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno

Situação: Em vigor

Lei nº 4212, de 22/11/2023

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Wanderley Paes Soares, n° 301, Jardim Nova Europa

Matéria: PL 119/2023 - Enoque Leal Moura

Situação: Em vigor

Lei nº 4211, de 22/11/2023

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Turquesa, nº 171, Bairro de Santa Esmeralda

Matéria: PL 118/2023 - Aparecido Antônio Meira

Situação: Em vigor

Lei nº 4210, de 21/11/2023

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Osmar Antônio Meira, nº 300, Jardim Rosolem

Matéria: PL 117/2023 - Aparecido Antônio Meira

Situação: Em vigor

Lei nº 4197, de 23/10/2023

Dispõe sobre denominação do Campo Society localizado entre a Av. Antônio da Costa Santos e Rua Monte Azul, no Jardim Nova América

Matéria: PL 87/2023 - Enoque Leal Moura

Situação: Em vigor

Lei nº 4192, de 10/10/2023

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS Parque do Horto, localizada na Avenida José Augusto de Araújo no Jardim Novo Estrela.

Matéria: PL 111/2023 - Edivaldo Sousa Araújo

Situação: Em vigor

Lei nº 4176, de 06/09/2023

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Projetada nº 100, Jardim Santiago

Matéria: PL 63/2023 - Enoque Leal Moura

Situação: Em vigor